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Devolução de Venda

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Roberto Taté

Roberto Taté

Iniciante DIVISÃO 3, Faturista
há 13 anos Quinta-Feira | 26 maio 2011 | 11:24

Bom dia

Gostaria de tirar uma duvida, temos um cliente em PE que esta fazendo uma devolução de venda, porém o mesmo só emiti NF impressa modelo 01 - ao tentar solicitar coleta nenhuma transportadora aceitou transportar a mercadoria alegando que só aceitam Nfe, o que posso fazer para conseguir trazer essa mercadoria, sera que por meio de Nfe de entrada emitida por nossa propria empresa, ou tem outra maneira?

Atenciosamente

Roberto

Nadia Alves da Silva

Nadia Alves da Silva

Prata DIVISÃO 1, Assistente Tributário
há 13 anos Quinta-Feira | 26 maio 2011 | 14:34

Boa tarde Roberto.

O Protocolo ICMS 42/09 diz o seguinte:


Caso o estabelecimento do contribuinte seja exclusivamente varejista, a obrigação não abrangerá as operações com os seguintes Códigos Fiscais de Operação - CFOP 6.201, 6.202, 6.208, 6.209, 6.210, 6.410/ 6.411, 6.412, 6.413, 6.503, 6.553, 6.555, 6.556, 6.661, 6.903, 6.910, 6.911, 6.912, 6.913, 6.914, 6.915, 6.916, 6.918, 6.920, 6.921 (devoluções, retornos de industrialização, retorno de transferências, bonificações, brindes, vasilhames, em suma, operações em que não haja revendas).


Ou seja, como a empresa está fazendo somente uma devolução, ela não estaria enquadrada na obrigatoriedade.

Espero ter ajudado.

Abraço,

Nádia

"Whatever you give to life, life gives you back"
José Renato Rodrigues

José Renato Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 26 maio 2011 | 17:16

Ola Roberto,

entre no site do Sintegra e veja se ele esta obrigado a emitir NFe,

se la estiver dizendo que sim, ele só podera emitir NFe, sem isso
voce não podera aceitar a mercadoria, nem fazer nota de entrada.

caso no sintegra não esteja dizendo nada.

peça para a transportadora passar a base legal em que obriga seu cliente emitir NFe.

avalie a legislação, caso seu cliente realmente esteja obrigado a NFe, ele
não poderá emitir Doc em papel, pois todas as empresas que estão obrigadas a emitir NFe se as mesmas emitirem papel essa NF se torna Inabil.



a humildade vai adiante da honra

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