Calculo ICMS

Prezados colegas, necessito de ajuda. Minha empresa foi desenquadrada do MEI por ultrapassar o limite anual permitido. sendo assim teremos que retroagir a data de abertura e recalcular os impostos com os respectivos juros. Nossa atividade principal é a confecção e venda de flanelas de algodão e não sabemos como calcular a Substituição Tributaria, nem como devem ser as notas fiscais daqui por diante?

Bom dia Angelita!

Passe para os consultores a NCM (classificação fiscal) e descrição dos seus produtos.

A primeira vista, parece-me que não há ST.

Abraço

Izaaque Victor

Bom dia Angelita!

A venda de flanelas esta sujeita a substituição tributaria conforme art. 313-L do Regulamento do ICMS que trata das operações com materias de limpeza.

Para obtenção dos valores para emissão da nota fiscal temos o seguinte exemplo:

Valor da mercadoria : 100,00
Aliquota ICMS : 18%
IVA ST : 46,37
Dedução : 18%

Composição da base de calculo

Operação propria
100,00

Substituição Tributaria
100,00 + 46,37 (IVA ST 46,37%) =146,37



Calculo do imposto

Operação Propria
100,00 x 18% = 18,00

Substituição Tributaria
146,37 x 18% = 26,35


Valor ICMS ST Retido = 26,35 -18,00 = 8,35


Na emissão da nota preencher os seguintes campos :

CFOP : 5.401
CST : 030
Base de Calculo ICMS ST : 146,37
Valor ICMS ST : 8,35
Valor Total dos Produtos : 100,00
Valor Total da Nota : 108,35

Se ainda assim tiver duvidas pode me enviar emaill @Oculto

Olá Cosmo. Desde já agradeço pelas explicações.

Informo que o IVA ST NBM 6307.10.00 é 53 % conforme protocolo 033/09 com alteração 104/10 referente materias de limpeza .

Antes não podia transmitir DCTF zerada, hoje fui transmitir a de janeiro e passou, vocês podem me dizer algo sobre isso