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iva de mg para o produto eletroduto ncm 73063000

kryslane myrelle paixao ferreira

Kryslane Myrelle Paixao Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 13 anos Quarta-Feira | 1 junho 2011 | 14:17

boa tarde...

gostaria de saber se alguem pode me ajudar....
preciso saber se o produto "eletroduto" com ''ncm 73063000'' tem "st" em "minas gerais " e qual o "iva" eu utilizo. e quem recolhe anteciadamente o remetente ou destinatario?

Att.
....................
Kryslane Myrelle Paixão
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Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 2 junho 2011 | 09:32

Bom dia Kryslane!

Sim tem substituição tributaria conforme Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 41 de 04.04.2008

O MVA original é 26,50%, lembrando que se aliquota do produto for maior do que a aliquota interestadual no estado do destinatario , deverá ser calculado o MVA Ajustado.

A responsabilidade pelo calculo e recolhimento neste caso é do remetente.

Att

Cosmo Luiz de França
Contador
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kryslane myrelle paixao ferreira

Kryslane Myrelle Paixao Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 13 anos Quinta-Feira | 2 junho 2011 | 13:33

olá COSMO...como eu calculo o MVA ajustado?
o valor total dos produtos é de 342,00 aliquota interna de 18% e a interestadual de 12%...

de já te agradeço

Att.
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Kryslane Myrelle Paixão
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Rafael do Amaral Costa Russo Neumann

Rafael do Amaral Costa Russo Neumann

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Tributário
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 17:42

Boa tarde Kryslane.

O produto Eletroduto n'ao tem ST de SP para MG, o Protocolo citado pelo Sr. Cosmo trata-se do Automotivo, Protocolo 41/08.

Por[em internamente esse produto [e tributado pela ST, nesse caso a responsabilidade [e do DESTINAT[ARIO, portanto voc"e deve emitir a nota, envia-la e solicitar que o mesmo recolha a GNRE, pois ele ser[a cobrado na barreira fiscal.

Obs. algumas empresas de MG tem regime especial para essa ocasi'ao, como n[os.

Grato.
Oculto

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