Estorno de ICMS proporcional as saídas isentas

Senhores, tenho a seguinte situação:

Meu cliente, uma indústria gráfica, tem como produto final sacolas e embalagens. Quase 80% da produção é sujeita a tributação de ISS, o restante sujeito a incidência de IPI e ICMS.

No momento da escrituração das notas de matéria prima não sabemos qual o destino da mercadoria (se ela se transformará em produtos sujeitos ao ICMS/IPI ou ao ISS), então estamos aproveitando os créditos (de IPI e ICMS). A minha dúvida é, qual a forma de calcular corretamente o valor do estorno dos creditos de IPI e ICMS em relação as saídas isentas?

Desde já agradeço atenção.

Bom dia Evandro!

Com relação ao estorno de créditos de ICMS; o § 2º, Art. 36 do RICMS/SC; prevê que o mesmo deve ser feito proprocionalmente ao faturamento no mês:

Art. 36. O sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:

...

§ 2° Deverão ainda ser estornados, proporcionalmente ao respectivo faturamento, observado o disposto no art. 38, § 1º, os créditos incorridos:

I - na prestação do serviço, por estabelecimentos que praticarem operações e prestações sujeitas ao ICMS e ao imposto sobre serviços, de competência municipal;


Ja o Regulamento do IPI (Decreto 7212/10), em seu Art. 254, § 1º prevê o estorno do crédito de IPI com base no preço médio das aquisições:

Art. 254. Será anulado, mediante estorno na escrita fiscal, o crédito do imposto (Lei nº 4.502, de 1964, art. 25, § 3º, Decreto-Lei no
34, de 1966, art. 2o, alteração 8a, Lei no 7.798, de 1989, art. 12, e Lei no 9.779, de 1999, art. 11):

...

§ 1o No caso dos incisos I, II, IV e V do caput, havendo mais de uma aquisição de produtos e não sendo possível determinar
aquela a que corresponde o estorno do imposto, este será calculado com base no preço médio das aquisições.