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Entrada de mercadoria para remessa de conserto

Gabriel dos Santos

Gabriel dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 9 junho 2011 | 16:25

Boa tarde.
A situação é a seguinte:
Um comércio varejista vendeu um celular para o consumidor final.
O celular deu problema e está na garantia.
O consumidor levou o celular ao comércio para conserto.
O comércio precisa mandar para a fábrica (que está em outro estado).

Qual o procedimento correto para emitir as NF (entrada e saída) necessárias para o envio do celular?
Quais os códigos CFOPs corretos?
Como fazer para dar entrada no estoque?

Desde já agradeço.

Maicon F de O Carvalho

Maicon F de o Carvalho

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 13 anos Quinta-Feira | 9 junho 2011 | 17:24

Inicialmente, a empresa comercial precisa dar entrada do produto em seu estoque. Como trata-se de consumidor final. Pode emitir NF de entrada com a própria nota, sendo a natureza da operação uma Devolução, CFOP: 1202 (entrada interna) ou 2202 (entrada interestadual), fazendo todas as referências necessária à situação nas Informações adicionais. Verifique se o produto está na ST no Estado, pois nesse caso teria CFOP específico.
Após a entrada do produto no estoque, emitir outra NF, dessa vez a de Remessa em garantia, p/ o fabricante. Na maioria dos Estados usa-se o CFOP 5949/6949, com destaque normal de ICMS (se houver). Mas não é incomum ver remessas em garantia com cfop de remessa p/ conserto. O que "pessoalmente" não acho muito legal, considerando possíveis conflitos de tributação para os sistemas. Pois, a remessa e retorno p/ conserto é beneficiada pela suspenção de ICMS.

Finalizando, é necessário verificar as disposições em torno do assunto no Regulamento do seu Estado...

Gabriel dos Santos

Gabriel dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 10 junho 2011 | 10:29

Olá Maicon,
Agradecido pela resposta.

Pelo que entendo, enviar uma mercadoria para conserto, não deverá gerar ICMS, certo?
Usando a devolução (1202) o imposto será destacado. Isso não é interessante, pois vai gerar um crédito e consequentemente um débito. Assim a mercadoria vai passar por um nova tributação (imposto sobre imposto).
Não queremos pagar imposto novamente.
Então como fazer para não gerar imposto?

Estou com uma idéia. Por favor deem sua opnião.

Resumi-se em 4 operações.

1) Entrada para o estoque: CFOP 1915
2) Saída para conserto (a fábrica está fora do estado): CFOP 6915
3) Retorno conserto: CFOP 2916
4) Retorno conserto, saída para cliente: CFOP 5916

Todas essas operações sem destaque ICMS.
E nas operações fora do estado usar NFe.
O que vocês acham?

Desde já agradeço.

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