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Grasiela Nunes
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Financeiro Bom dia
Sou de SC, meus produtos fazem parte da lista de produtos sujeitos ao ICMS-ST, porém, para o estado de SP não tem protocolo e mesmo assim por acordo comercial, destacamos e recolhemos antecipadamente para os clientes. Minha dúvida é em relação a uma devolução de compra de SP para SC, vem destacado conforme venda, Como recupero esse valor do ICMS-ST? Ou é um valor que perco em caso de devolução?
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Bom dia Grasiela
Você deve montar um processo de pedido de restituição do ICMS ST junto ao Estado de SP. Se você tivesse Inscrição Estadual como contribuinte em SP, poderia fazer o crédito do ICMS/ST por meio de conta gráfica. Se você recolhe por GNRE, precisa elaborar um pedido de restituição do ICMS/ST comprovando a devolução da mercadoria por meio de documento fiscal.
Grasiela Nunes
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Financeiro Olá Enides.. Obrigada pela resposta..
Estou tentando a quase um ano a I.E em SP, mas o processo tah complicado. Vou me informar pra estar montando esse pedido de restituição.
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