Codigo Gtin

Bom dia,

Eu ando pesquisando a respeito desse assunto, mas não encontro nada a respeito, ate mesmo aqui no forum não encontrei o que eu queria.

A respeito do Codigo Gtin o ajuste Sinief 16/2010 institiu a obrigatoriedade do preecnhimento, quando houver, o campo EAN na emissão de NFE.

Mas minha dúvida é, existe algum fundamento legal em que posso entender e que explica a obrigatoriedade do uso do Codigo de Barras. Pelo que eu sei os fabricantes são os que primeiramente institui o codigo de barras em seu produto. E a partir dai, as empresas revendedoras devem seguir estes codigos.

Mas não existe alguma Base Legal para eu me informar sobre isto? Se há obrigatoriedade por parte das industrias?

Pelo que eu entendi, somente as empresas que vendem produtos com código de Barras no padrão Gtin, entram nessa obrigação.

Bom dia

28/06/2011 - A partir de 01/07/2011 passa a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos que possuem código de barras com GTIN.

A partir de 01/07/2011 passa a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos que possuem código de barras com GTIN. A GS1 Brasil, responsável pelas atribuições do código GTIN no Brasil, divulgou FAQ contendo as perguntas e respostas mais freqüentes sobre o tema
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#21

O que temos que fazer??

Toda mercadoria que tiver CODIGO DE BARRAS no padrão GTIN, tera que ser preenchido o campo EAN e EANTRIB na nota fiscal eletronica.

Entrando no portal da NFE voce encontra um FAQ explicando certinho sobre o assunto.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal

Bom dia Amigo...

Hoje 1º de Julho, e não encontro nenhuma legislação sobre este tal codigo de barra na NF-E.
É um absurdo o governo lançar uma obrigação 28/06 com inicio 01/07...

Alguem poderia me dar uma luz sobre o assunto??

o que entendi é que o código apenas esta obrigatório para os produtos que ja possuem o código de barras nas caixas, ou seja, se não existir código especifico não será obrigatório a sua inclusão na NF-E.

Porem só tenho está informação até o momento.

Nos Ajudem Por Favor..... Bom FDS a Todos!

Bom dia Paulo

Segue link acesso com a legislação. http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_016_10.htm

Paulo, já a mais de quatro anos o governo vem falando desse assunto, não foi assim em cima da hora não. Eu por exemlo, desde março venho colocando o código GTIN nas notas que emito. Se os produtos com os quais vc.trabalha possuem o código, ele terá que ser posto nas notas,sem não tem nada será colocado.
Att. Eduardo

Eduardo me tira uma duvida.

Se o produto possui codigo de barra GTIN mais não é faturado por ele.

Sera obrigatorio colocar na nota fiscal?

Será obrigado, sim. O governo quer fazer o rastreamento dos produtos a nível nacional.

Douglas, só pra complementar já existe estados regulamentado a questão.
Veja aqui
http://www.joseadriano.com.br/forum/topics/gtin-penalidade

Att. Eduardo

Entendi.

É que quando comento com os contadores de minha cidade, os mesmos falam que quando o produto não sendo faturado pelo codigo de barras não é necessario descriminar na nota fiscal.

Esse codigo de barras vai ser obrigatorio somente para industrias??

A indústria, inicialmente, efetua o cadastro do produto junto ao GS1. No momento da venda para a empresa comercial, estará obrigada a indicar, a partir de 1º de Julho, o código de barras cadastrado.

Então os Revendedores que comprarem produtos com codigo de barra terão que na hora da venda informar este codigo de barras?

Franklin ,
é exatamente isso, as notas de entrada serão obrigatorias a virem do fabircante com o codigo de barras, apartir daí os revendedores terão que destacar nas notas de saída.

E as Industrias que não possuem codigo de barra terão que criar um??

A informação é obrigatória para os casos em que a indústria possua cadastro de seus produtos junto à GS1.

E existe algum caso especifico em que a Industria seje Obrigada a ter este cadastro na GS1??

A GS1 Brasil é a que controla o codigos de barras dos produtos, e todo produto deve sair da industria com codigo de barras, exceto produtos (grãos in natura e animais vivos, por exemplo) não são passíveis de indicação de código de barras. Logo, não haverá necessidade de informar tal código

Eu encontro em algum lugar uma tabela com os produtos obrigados a ter Codigo de Barras??

Seguinte nao tenho esse conhecimento, pq até entao quem atribui o codigo de barras sao as industrias, pois as quatro partes que compõem o código são:
País de origem do produto
Empresa fabricante
Produto por ela produzido
Dígito verificador

Ok , muito obrigado pela ajuda, qualquer novidade vamos postando.

Grato.

Por nada!
Pode deixar posto sim.

Pessoal, eu fiz uma consulta a respeito da obrigatoriedade das industrias.

Me retornaram que, o Codigo de Barras é opcional, é só uma maneira da empresa ter um controle de suas mercadorias.
Mas não há obrigatoriedade para a adesão por parte das industrias.

Então os revendedores deverã se informar, se caso a origem da mercadoria, que é a industria, não possuir Codigo de Barras, o revendedor não precisa preencher os Campos EAN e EAN Trib.

Só torna obrigatorio o preenchimento se a Industria possuir o codigo.

Rodrigo, obrigada pela ajuda!

Amigos, Bom dia.

Minha empresa é prestadora de serviços e industrializa prudutos como escadas metalicas, estruturas metalicas para telhados e outros produtos em ferro. eu sou obrigado a ter um software criador dos codigos de barra para meus produtos industrializados? Esse código é transmitido no sintegra?

Obrigado....

Bom dia Ricardo,

Não há obrigatoriedade de aquisição de código de barras. O Ajuste Sinief 16/2010 determina que somente aos produtos que tiverem código de barras deverá ser informado o código CTIN na nf-e.

Ok.

Boa tarde a todos
Alguem sabe me informar se no caso de revendedor que a empresa não informa a GTIN na NF, existe a obrigatoriedade de inscreve-la na NFE?

Bom dia.
A empresa é confecção de roupas tem o código de barra mas quando vou transmitir a nota fiscal fala que o EAN INVALIDO alguém pode me explicar o motivo.