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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributaria - Frete/ transporte

PATRICIA GOMES DE SENA

Patricia Gomes de Sena

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 17 junho 2011 | 13:45

Gostaria de uma ajuda, uma empresa transportadora esta sendo fiscalizada e precisa dos livros fiscais de 2007 e 2008 anos em que se incidia a ST sobre transporte, devido já não ser mais assim não consigo acha o calculo correto da ST e o que achei acredito estar errado.
caso saibam a forma da escrituração agradeço a ajuda

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 13 anos Terça-Feira | 21 junho 2011 | 11:15

Bom dia, Patricia.

Pode consultar o art. 317 do RICMS que estipula a subs. tribut. sobre o frete, deixando bem claro que o tomador do serviço é o responsável pelo pagamento do ICMS.

Quando ao cálculo, acredito que você possa estar se referindo ao crédito outorgado, que se refere aos 20% do imposto destacado no CTRC.

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