Apuração icms/st

Caros,
Boa noite.
Estou precisando de ajuda, pois será o primeiro mes que irei apurar ST, estou meio perdida embora sempre esteja me informando.
Vamos lá empresa com matriz ES/ filial SP-
Hora importa por ES e transfere para SP - produto com ST, uma vez que ela importou e não vendeu apenas transferiu para SP o mesmo será substituto. OK? E quanto ao IPI na transferencia como fica?

Outra coisa quando SP vender mediate protocolo para outro estado o mesmo saira com cfop 6404, devo preencher a GNRE para estado destino, uma vez que o clinete não tem ie subst. no estado destino.
Como fica apuração para SP, apenas o que vendi com ST aqui em SP, essas vendas para outras UFs com protocolos necessitam de algum tipo de abrigações acessorias?

Agradeço atenção.

Cristiane Martins

Bom dia,

geralmente não se aplica ST nas seguintes operações

"I - às transferências promovidas pelo industrial para outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, exceto varejista;
II - às operações que destinem mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem;
III – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição que seja fabricante da mesma mercadoria;
IV - às operações interestaduais destinadas a contribuinte detentor de regime especial de tributação que lhe atribua a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas saídas de mercadorias que promover.
§ 1º Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.
§ 2º Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente."


Porém deve-se observar os protocolos e ou convenios dos produtos que você trabalha.

Quando se paga ICMS ST para SP na entrada, e revende para outro estado deve-se recolher o GNRE (se for o caso) e restituir o imposto pago para SP.
ORIENTAÇÕES:

info.fazenda.sp.gov.br

info.fazenda.sp.gov.br

info.fazenda.sp.gov.br