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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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GIA - Estorno de Débitos

Vando Luiz dos Santos

Vando Luiz dos Santos

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 29 junho 2011 | 08:36

Olá,
Bom dia

Sou novo no fórum Contábeis e desde já gostei do que li, mas estou com uma dúvida.
A empresa onde trabalho está passando por uma fiscalização, e a fiscal da receita quer saber como foi calculado o Estorno de Débitos, então gostaria de saber como calcula-se o estorno de débitos ou simplesmente digam-me quais CFOPs são regularmente utilizados no estorno?


Vando Luiz
Contador


"A maior recompensa pelo nosso trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em que ele nos transforma". (John Ruskin).
ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 29 junho 2011 | 08:57

Bom dia Vando

Você não vai encontrar uma "fórmula" para cálculo de estorno de débitos. Os estornos mais "comuns" inclusive já previstos na própria Gia, você encontra regulamentado nos artigos 117,182,284,344,434 do RICMS/SP. Decreto 45490/2000.

Um exemplo prático: quando você adquire mercadoria para uso/consumo, você não se credita do ICMS. Se você fizer devolução desta mercadoria, você precisará destacar na sua nota o valor do ICMS (obviamente se o produto for tributado). Porém, como não houve o crédito na entrada e você destaca o ICMS na saída, você faz o lançamento de estorno de débito do valor do ICMS na própria apuração.

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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