Retenção de ICMS na compra de carros novos de fabr

Bom dia amigos.

Hoje me ocorreu uma duvida.

Quando uma empresa compra um carro novo diretamente da fabrica, há algum tipo de retenção de impostos?

Se há, quais seriam?

Desde já agradeço.

Boa tarde Calixto,

Não está clara sua dúvida.

Que tipo de empresa que comprou?
Qual a finalidade da compra?

Supondo que seja compra de ativo imobilizado. Dentro do Estado, não haveria nenhuma retenção de ICMS. Sendo uma compra interestadual, é devido o diferencial de alíquota. Se o veículo estiver na Substituição, vc pode conferir através do NCM no Conv. ICMS 132/92, a fabrica reterá esta diferença. Claro vc ainda precisa conferir se há realmente diferença entre a alíquota do veículo no Estado da empresa e a interestadual, nessa operação.

Boa tarde Leticia.

A empresa trabalha com vendas de automoveis.
O veiculo será comprado para revenda.

Calixto,

Conforme dispõe o Convênio ICMS 132/92- veículos automotores está na substituição tributária de todos os estados.Porém, limita a responsabilidade pela retenção e recolhimento pelo importador ou estabelecimento fabricante, que deve aplicar a substituição tributária pela operação de saída pelo estabelecimento "revendedor" inclusive quando a aquisição for para ativo imobilizado.

Desta maneira, entendemos que " estabelecimento revendedor" quando der saída no veículo o fará sem destaques de impostos, posto que é considerado substituído tributário e sofreu a retenção do imposto no momento da aquisição da mercadoria.


Espero ter ajudado

Leticia,
nao se se entendi, para revenda de veiculos novos para fora do estado, nao tera diferencial de aliquota em hipotese alguma?
Ana

O comunicado CAT 17/2002, item 2- diz que " eventual diferença que, porventura, a unidade destinatária possa entender cabível, deverá ela exigir da concessionária localizada em seu território."

Ok.