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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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GLORIA  TAVARES

Gloria Tavares

Iniciante DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 18:00


Uma empresa com atividade de indústria em MG, que comercializa mercadorias de substituição tributária para o Estado de São Paulo, onde não tem inscrição estadual, como substituta.
E essa mercadoria em SP é ST, tem protocolo entre os estados MG/SP.
A empresa mineira emite NFe com a base de cálculo do ICMS/ST e do valor do ICMS/ST no campo próprio da NFe. (Para fins de agregá-lo no Vr. contábil, e receber do cliente paulista o valor que ela recolheu na GNRE, uma vez que ela recolhe o ICMS/ ST em nome do cliente paulista em GNRE- ou seja, antecipadamente).
Pergunta-se:
1) Está correta a emissão da NFe, com o destaque da BC/ST e o ICMS/ST?
2) Ao gerar a EFD ICMS/IPI, terei que informar o vr. total do mês recolhido ao Estado de SP (mesmo a GNRE sendo emitida em nome do cliente paulista)? Informando os vrs da BC/ST e ICMS/ST no registro C100 da saída , E210 e E250?
3) Ou, não é necessária essa informação, uma vez que o recolhimento feito ao Estado de SP foi em nome do cliente que é estabelecido naquele Estado?

Willian Cheng

Willian Cheng

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 18:10

Gloria Tavares,

Não vou conseguir responder tudo, mas vou adiantar algumas coisas:

1) Está correta a emissão da NFe, com o destaque da BC/ST e o ICMS/ST?

Sim, é como "manda o figurino".


2) Ao gerar a EFD ICMS/IPI, terei que informar o vr. total do mês recolhido ao Estado de SP (mesmo a GNRE sendo emitida em nome do cliente paulista)? Informando os vrs da BC/ST e ICMS/ST no registro C100 da saída , E210 e E250?

Não sei, mas se a GNRE foi gerada em nome do destinatário, então está errado. A GNRE precisa ser gerada em nome do remetente, já que este é o contribuinte substituto.


3) Ou, não é necessária essa informação, uma vez que o recolhimento feito ao Estado de SP foi em nome do cliente que é estabelecido naquele Estado?

Deixo esta pergunta para alguém mais gabaritado responder com exatidão.

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