Calcular ST SP

Bom dia, estou fazendo um curso no qual meu professor disse que o cálculo da ST deve ser feito em cima da alíquota interna do estado de origem mas o no cálculo que seria VALOR DO PRODUTO X ALIQUOTA INTERESTADUAL ele disse que não é assim que esta cálculo é VALOR DO PRODUTO X ALIQUOTA INTERNA DE SP (estado que estamos), alguém poderia me ajudar nesta assunto?

Grata

Flávia, Bom Dia !

O Calculo do ICMS ST é feito da seguinte forma.

Genericamente dizendo:
Valor dos Produtos X MVA = BCST
(BCST X Aliquota Interna do estado destinatario) - Valor dos Produtos X Alíq.Interestadual = ICMS ST

Exemplo: 100,00 X 135% = R$ 135,00
135,00 X 18% = 24,30 - 100,00 X 12% = 12,00 => ICMS ST = 24,30 - R$ 12,00 = R$ 12,30.

Alíquota interna varia de estado para estado e de produto para produto.
Produto: Lustre
Ex: SP = 18 %
SC = 17%

Alíquota Interestadual tbm varia de estado para estado.
Ex: 7% Espirito Santo
12 % Rio de Janeiro


Espero ter ajudado...

Obrigada!!! A gente faz o cálculo aki exatamente desta forma, mas meu professor insiste em dizer que não se usa a alíquota interestdual, pois ela é usada já no ICMS próprio, usa-se a alíquota interna de SP. Nesta parte do seu exemplo Exemplo: 100,00 X 135% = R$ 135,00
135,00 X 18% = 24,30 - 100,00 X 12% = 12,00 => ICMS ST = 24,30 - R$ 12,00 = R$ 12,30 a parte que está em negrito segundo ele seria 100x18% (aliquota interna de SP e não a interestadual). Eu faço este curso no Ciesp e na apostila de lá inclusive na internet também diz a mesma coisa do meu professor. Precisamos saber se isto é válido.

Criei planilhas do excel de cálculo do ICMS ST e com as nomenclaturas, descrição dos produtos e IVA's, tudo muito facil de achar se o produto é ST e seu respectivo IVA, neste planilha é possivel pesquisar as seguintes categorias de produtos:

Autopeças, medicamentos, papel, bicicletas, lampadas elétricas, pilhas e baterias, fonográficos, papelaria, materiais de construção, instrumentos musicais, ferramentas, brinquedos, artefatos de uso doméstico, produtos de limpeza, colchoaria, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, máquinas e aparelhos elétricos, perfumaria e higiene pessoal, indústria alimentícia, materiais elétricos, ração animal tipo pet, frutas e sorvete.


Válido apenas para SP.


Solicitar através do e-mail: @Oculto

Realmente os detalhes da aplicação da substituição tributária geram bastante confusão, principalmente porque dá margens para diversas interpretações. A culpa é de quem prepara a legislação (Resoluções, Decretos, Protocolos, "Porcarias", etc.) que faz remendos e dispersam as informações entre estes remendos.

Flávia, por favor nos envie o link da Internet onde consta a informação de que se usa alíquota interna em venda para outro estado.

Eu tenho a cartilha do Ciesp, o problema é o meu professor que diz isso, não encontrei na internet, mas quero um resposta concreta para poder dizer isso a ele. ele passou um exercio: Empresa de SP para PE - 155.000,00 + 18.600,00 IPI / IVA 41,38% / Aliquota interna PE 17% o nosso valor com a interestadual daria 30.874,06 - mas o resultado dele que ele afirma ser correto é 13.824,07 porque ele faz em cima da alíquota interna de PE mas o ICMS proprio ele faz em cima de 18% que é a aliquota interna de SP. me ajudemmm

Flávia,

Estou no meio de uma tarefa e só poderei dar uma resposta decisiva mais tarde, no entanto eu posso destacar o seguinte texto extraído do RICMS 2000 que está a disposição no site da SeFaz-SP.

O texto se refere a transação com origem de outro estado para São Paulo, mas acredito que a recíproca e verdadeira.

Mais tarde eu tentarei fundamentar melhor a forma de aplicar o cálculo, mas se antes disto alguém puder ajudar, fique a vontade.

Obrigada!!! já ajudou bastante! Aguardo a tarde então!

Boa tarde,

Neste caso do seu exercicio deve-se considerar como aliquota inter (estado de origem) o valor destacado na nota na operação interestadual, geralmente quando um produto sai de SP para outro estado esta alíquota é de 12%, a não ser em casos específicos determinados em lei.


Att,

Vou deixar como exemplo de base legal uma portaria CAT onde explica como efetuar o cálculo.

VIDE PARTE EM NEGRITO


Portaria CAT - 81 , de 9-6-2010

(DOE 10-06-2010)

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Com as alterações das Portarias CAT-171/10, de 21-10-2010 (DOE 22-10-2010); CAT-181/10, de 30-11-2010 (DOE 01-12-2010; Retificação DOE 04-12-2010); e CAT-94/11, de 29-06-2011 (DOE 30-06-2011).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, e nos artigos 41, 313-E, 313-F, 313-G e 313-H do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

Art. 1° - a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subseqüentes das mercadorias arroladas no § 1° dos artigos 313-E e 313-G do Regulamento do ICMS, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST relacionado no Anexo Único.

§ 1º - Nas seguintes hipóteses deverá ser aplicado o percentual estabelecido para o setor no Anexo Único da Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009:

1 - quando não houver a indicação do IVA-ST específico para a mercadoria no Anexo Único;

2 - nas operações realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes.

§ 2° - para fins do disposto no § 1°, consideram-se estabelecimentos de empresas interdependentes quando:

1 - uma delas, por si, seus sócios ou acionistas, e respectivos cônjuges e filhos menores, for titular de mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital da outra;

2 - uma delas tiver participação na outra de 15% (quinze por cento) ou mais do capital social, por si, seus sócios ou acionistas, bem assim por intermédio de parentes destes até o segundo grau e respectivos cônjuges, se a participação societária for de pessoa física (Lei federal 4.502/64, art. 42, I, e Lei federal 7.798/89, art. 9°);

3 - de ambas, uma mesma pessoa fizer parte, na qualidade de diretor, ou sócio com funções de gerência, ainda que exercidas sob outra denominação (Lei federal 4.502/64, art. 42, II);

4 - uma tiver vendido ou consignado à outra, no ano anterior, mais de 20% (vinte por cento), no caso de distribuição com exclusividade em determinada área do território nacional, e mais de 50% (cinqüenta por cento), nos demais casos, do volume das vendas dos produtos tributados, de sua fabricação ou importação (Lei federal 4.502/64, art. 42, III);

5 - uma delas, por qualquer forma ou título, for a única adquirente, de um ou de mais de um dos produtos industrializados ou importados pela outra, ainda quando a exclusividade se refira à padronagem, marca ou tipo do produto (Lei federal 4.502/64, art. 42, parágrafo único, “a”);

6 - uma vender à outra, mediante contrato de participação ou ajuste semelhante, produto tributado que tenha fabricado ou importado (Lei federal 4.502/64, art. 42, parágrafo único, “b”);

7 - uma delas locar ou transferir à outra, a qualquer título, veículo destinado ao transporte de mercadoria;

8 - uma mesma pessoa fizer parte de ambas, na qualidade de diretor ou sócio com funções de gerência, ainda que exercidas sob outra denominação.

§ 3° - Não caracteriza a interdependência referida nos itens 4 e 5 do § 2° a venda de matéria-prima ou produto intermediário, destinados exclusivamente à industrialização de produtos do comprador.

§ 4° - na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1, onde:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no “caput”;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Vlw gente!!! foi a primeira vez que deixei uma pergunta e todo mundo me ajudou!!! Mto Obrigada mesmo!!!

Cleiton,

Reconheço o seu esforço, mas a parte grifada por voce é para definir a alíquota do IVA ajustado. Não tem a ver com o cálculo do ICMS-ST.

Nota: No momento o IVA ajustado é usado se a venda não for feita pelas empresas optantes do Simples Nacional. Para os optantes do Simples Nacional, nas vendas para outro estado e com aplicação de substituição tributária, usa-se o IVA original do estado de destino, conforme o Convênio ICMS 35/11.

Ok, aqui 90% de nossas vendas não são optantes do simples, então, entendi que posso usar o IVA ajustado. ok?

Flávia, eu não entendi a sua colocação na frase abaixo:

O emprego do IVA ajustado ou não no cálculo da Base de Cálculo para o ICMS-ST, conforme previsto no Convênio ICMS 35/11, depende do regime tributário do estabelecimento que faz a venda. Se quem faz a venda é optante do Simples Nacional, então usa-se o IVA original do estado de destino. Caso contrário, continua-se empregando o IVA ajustado, como era antes.

Ok, mto obrigada pela atenção!!!

Olá,

Willian, também concluimos o mesmo, lendo o Convênio 35/2011, porém, surgiu uma outra dúvida sobre o cálculo, se tratando de fornecedor Simples Nacional.

Já que não devemos mais ajustar o IVA o que aconteceu com o Diferencial de alíquotas? Não precisa mais????? o ajuste era feito justamente para o diferencial ser embutido no cálculo.

Flávia, agora vamos a dúvida principal.

Vejamos o Convênio ICMS 81/93 com a nova redação dada pelo Convênio ICMS 114/03:

Perceba que o texto estabelece "recolhimento do imposto devido ao Estado destinatário"

Já que o exemplo citado por voce, é de uma venda de São Paulo para Pernambuco, vamos citar um Protocolo entre os dois estados.



Vou destacar a seguinte frase: "O imposto a ser retido pelo sujeito passivo por substituição será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as operações internas a consumidor final na unidade federada de destino".


Juntando tudo, eu entendo que a alíquota interna de ICMS é do estado de DESTINO, que no exemplo será a do estado de Pernambuco. Esta é a minha interpretação e aliás, uma legislação NÃO PODERIA dar margem para mais de uma interpretação, afinal de contas uma lei deveria ser a palavra final.

Com o devido respeito que o seu professor merece e pelo apreço que tenho pela profissão, eu não entendo como ele está se equivocando neste pequeno detalhe. Aliás outra coisa revoltante, é a falta de conhecimento de alguns contadores e que acaba prejudicando toda a classe contábil, desmerecendo os honorários que recebem.

Espero que tenhamos solucionado sua dúvida de uma vez por todas.

Fico mto grana Willian, pq qdo ele disse que estava errado simplesmente a gente surtou, a gente faz cerca de 150 notas por dia e várias dela tem ST imagina se estivessemos calculando errado? Fico mto agradecida pelo seu retorno, zerou as duvidas e agora com a lei já não tem o que discutir. Tembém respeito mto mesmo ele, mas devemos sempre verificar as informações. Obrigada!!!! =)

Flávia Ibs

Ainda é necessário calcular o diferencial de alíquotas, é que na fórmula abaixo:

ICMS-ST = BC-ST*ICMS interno-VTP*ICMS interestadual

O valor da BC-ST (Base de Cálculo do ICMS-ST) era VTP (Valor Total dos Produtos) acrescidos pela alíquota do IVA ajustado, mas com o Convênio 35/2011 a alíquota passa a ser o IVA original do esta de destino dos produtos, somente para os optantes do Simples Nacional., já que estes eram prejudicados pelo regime de substituição tributária.

Flávia Bom Dia !

Acho que entendi o que seu prof quis dizer.... O calculo que lhe mostrei, seria se eu aqui de MG vendesse aí pra vc em SP.

Em operações internas voce faria o seguinte:

Genericamente dizendo:
Valor dos Produtos X MVA = BCST
(BCST X Aliquota Interna do estado destinatario) - Valor dos Produtos X ICMS destacado na NF = ICMS ST

Exemplo: 100,00 X 135% = R$ 135,00
135,00 X 18% = 24,30 - 100,00 X 18% = 18,00 => ICMS ST = 24,30 - R$ 18,00 = R$ 6,30.


Um Abraço...