Pin Suframa

Boa tarde,

Preciso tirar uma dúvida :

Mesmo que a NF esteje com o ICMS destacado, é obrigatório a emissão do PIN ?

Olá, já faz um tempinho que não emito notas para a Zona Franca, mas quando fazia, as notas com desconto de ICMS e não tributação do IPI eu gerava o PIN, agora quando era venda com o destaque normal do ICMS (por motivo de ser consumidor ou o cliente estar irregular) eu não gerava o PIN, mandava as mercadorias normalmente, pois o registro na suframa (PIN) é obrigatório para o internamento da NF e validar as isenções de ICMS e IPI.

Bom dia Luiz!

De acordo com a Portaria Suframa nº 529/2006 , toda entrada de mercadoria nacional para Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental fica sujeita ao controle e fiscalização da Suframa através do programa Sinal 6.0.

Porém, na própria portaria existe a menção de que a geração do PIN, pelo Sinal, somente se processará para empresa destinatária cadastrada e devidamente habilitada na Suframa, levando em consideração a data de emissão da nota fiscal.

Logo, a remessa para empresas que não tenham a inscrição na Suframa ou que estejam com a mesma desabilitada, não sairão com o PIN (Protocolo de Internamento de Mercadorias) de sua origem.

(Portaria Suframa nº 529/2006 , art. 2º , § 2º)

Caros
Bom dia,

Então, a NF está cobrando ICMS, o Destinatario está habilitado, mais existem pendencias de baixas de entregas que o destinatario deveria ter informado ao suframa, e não informou, não consigo gerar o PIN porisso

Pergunto : Diante desta situação , posso mandar a NF só com o ICMS destacado, e sem o PIN ???

A Carga vai ficar retida ???

O PIN é obrigatorio desde que a empresa destinatária seja cadastrada e devidamente habilitada na Suframa

amigo boa tarde,

Indiferente se tiver destacado ICMS ou não ???