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Transporte de Cargas - Dúvidas (CFOP, ALIQUOTA)

J RICARDO D A

J Ricardo D a

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Sistemas
há 13 anos Terça-Feira | 19 julho 2011 | 15:28

Boa tarde,

Tenho um sistemas de contrele de fretes e tenhos algumas dúvidas que me perseguem ja a algum tempo, queria compartilha-las e agradeco qualquer ajuda.


Cenario 1

Emitente: Transportadora A - Sorocaba - SP
Remetente : Empresa A (industrial) - Sorocaba - SP
Destinatario: Empresa B - São Paulo - SP

cfop: 5.352 (pois se trata de transporte dentro do próprio estado e para estabelecimento industrial)
aliquota icms: 12% (pois a aliquota é devida ao estado que se origina a prestação)

acredito que os dados acima estão corretos, agora temos o seguinte:

Cenario 2

Emitente: Transportadora A - Sorocaba - SP
Remetente : Empresa A (industrial) - Sorocaba - SP
Destinatario: Empresa B - Salvador - BA

cfop: 6.352 (pois se trata de transporte entre estados e para estabelecimento industrial)
aliquota icms: 7% (devida ao estado onde se originol a prestação e definida pelo destino da mercadoria "7%" Bahia)

Estes dados estão corretos?

Cenario 3

Emitente: Transportadora A - Sorocaba - SP
Remetente : Empresa A (industrial) - Sorocaba - SP
Destinatario: Empresa B - Salvador - BA
Redespacho: Transportadora B - São Paulo - SP


cfop: 6.352 (pois se trata de transporte entre estados e para estabelecimento industrial) ou 5.352 (pois a mercadoria será entregue a Transportadora B que fica no mesmo estado "São Paulo")?
aliquota icms: 7% (devida ao estado onde se originol a prestação e definida pelo destino da mercadoria "7%" Bahia) ou 12% (levando em consideração que o termino da prestação será dentro do proprio estado na Transportadora B em Sao Paulo)?

Cenario 4

Emitente: Transportadora A - Sorocaba - SP
Remetente : Empresa A (industrial) - Sorocaba - SP
Destinatario: Empresa B - Exterior
Redespacho: Armazem - Porto de Santos - SP

cfop: 7.358 (pois se trata mercadoria destinada ao exterior) ou (5.352) pois será entregue ao Armazem dentro do próprio Estado?
aliquota icms: isenta ou 12%

Mais uma vez agradeco qualquer ajuda.

Ricardo

Willian Roberto Costa

Willian Roberto Costa

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 20 julho 2011 | 16:54

Complementando a pergunta acima.

A Transportadora tem um cliente de Goiás que deixa a mercadoria no depósito dessa transportadora em São Paulo.

O serviço de frete inicia-se e termina dentro do estado de São Paulo.

Porém o CTRC aparece:

Local da emissão: São Paulo
Remetente: Goiás
Destinatário: São Paulo

Qual a operação correta nesse caso: 53 ou 63 ?

O que é levado em consideração, o local de origem da mercadoria ou o serviço de transporte em si?

Se possível embasarem legalmente a resposta agradeceria muito.

Grato.

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WILLIAN ROBERTO COSTA

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