NF para transporte de resíduos

Pessoal.

Uma empresa de terraplenagem, após a execução do serviço, tem de transportar os resíduos de aterro para um outro local. Gostaria de saber com qual CFOP deve ser emitida a nota fiscal que acompanhará esse aterro.

Agradeço a colaboração.

Bom dia Marcio,

Segundo entendimento da Resposta à Consulta nº 549/1999 aqui de SP-

Se ao resíduo(lixo) for dado algum valor, deve emitir nota fiscal de saída.
" Caso contrário para o transporte sugerimos que o façam acompanhar de documento interno da empresa com informações sobre os locais de origem e destino, omaterial o transportador e a empresa emitente, sendo conveniente também que uma via desse documento permaneça à disposição do fisco."Esse procedimento é recomendado pois lixo não tem carater de mercadoria,coisa sem valor,sendo assim não submete-se ao fato gerador à que a legislação tributária se refere.


Verifica se não tem alguma resposta à consulta nessa condição aí no seu estado.

Caso emita NF- não localizei norma específica para o caso, mas acredito qie será o CFOP 5.949- Outras saídas.

Espero ter ajudado.

Muito obrigado, Leticia!