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Camila Regina Dal Boni Martins
Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Financeiro Estou efetuando uma venda do estado de SC para RJ com o NCM 84716052 (teclado), sei que possui redução na base de calaculo de ICMS, porém como faço para saber qual o valor?
Obrigada
Camila
Leticia da Silva Pereira
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Camila,
É isso mesmo, vc é de SP e a operação é de SC para RJ.
Bom.... geralmente Redução de Base de cálculo está nos Anexos.
No enunciadao do art. sempre diz...
Fica reduzida a base de cálculo em "X" %, ou a base de cálculo será reduzida ao equivalente a carga tributária de "X"%.
Obs. Se a venda é de SP para RJ, não localizei no Anexo II- Da Redução da Base de Cálculo do RICMS/SP- benefício para produtos de informática.
Espero ter ajudado.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Pessoal, a título de comentário
Normalmente redução de base se aplica nas operações internas.
Em SC existem algumas operações que também se reduz a base mesmo nas operações interestaduais, mas precisa checar no RICMS/SC.
Acesse RICMS, Anexo II, capítulo II. Vide link abaixo.
RICMS/SC
Camila Regina Dal Boni Martins
Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Financeiro Obrigada pessoal pela ajuda.
Consegui localizar o anexo e realmente possui redução na base de calculo.
Obrigad
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