Diferencial de alíquota entre empresa sn e não sn

Bom Dia!

Tenho um cliente que é Simples Nacional e, é aqui do estado de São Paulo, ele comprou mercadoria do Estado de Minas Gerais, esta mercadoria tem Substituição Tributária aqui em SP e lá em MG, é cimento. O que faço neste caso devo calcular o Diferencial de Alíquota? ????

Se alguém puder me dar uma luz agradeço...

Boa Tarde Jaqueline!

Neste caso não se deve calcular o diferencial de aliquota, pois o imposto já foi recolhido a favor de SP pela substituição tributaria.

Bom Dia Cosmo!

Muito obrigada por tirar minha dúvida.

uma duvida
fiz uma compra em outro estado pr. fornecedor op pelo simples, nao houve destaque de icms na nota, estou no estado de sp, tambem sou simples devo recolhir alguma diferença de icms, obs o produto não possui st

Nilton,

Artigo 115 - Além de outras hipóteses expressamente previstas, o débito fiscal será recolhido mediante guia de recolhimentos especiais, observado o disposto no artigo 566, podendo efetivar-se sem os acréscimos legais, tais como a multa prevista no artigo 528 e os juros de mora, até os momentos adiante indicados, relativamente aos seguintes eventos

XV-A - na entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”, até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao da entrada: (Inciso acrescentado pelo Decreto 52.104, de 29-08-2007; DOE 30-08-2007)

a) de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente, remetido por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal, o valor resultante da multiplicação do percentual correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pela base de cálculo, quando a alíquota interestadual for inferior à interna

§ 8° - Para fins do disposto na alínea “a” do inciso XV-A, a alíquota interestadual a ser adotada será a de 12% (doze por cento).

Portanto, deve-se recolher o diferencial de alíquotas na entrada de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente, e o percentual da alíquota interestadual a ser aplicada será de 12%.

Qualquer dúvida, poste novamente.

Att.
Adalberto

ok perfeito, sendo assim ele ira pagar os 12 % do valor da nota fiscal , valor nf 1.000,00, pagara 12% do valor sem dedução nenhuma haja visto que a nf recebido do fornecedor não possui destaque de icms, ou devo considerar a aliquota interna do estado do fornecedor para deduzir o valor devido ao icms

Nilton,

O cálculo é feito da seguinte forma:

Entrada de mercadoria oriunda de outro Estado - 1.000,00

alíquota interna - 18%

alíquota interestadual - 12%

Diferença de alíquota - alíquota interna 18% (-) alíquota interestadual 12% = 6%

Cálculo sobre os produtos - 1.000,00 x 6% = 60,00

Valor do diferencial de alíquota a ser recolhido = 60,00

Qualquer dúvida, poste novamente.

Att.
Adalberto

Nilton,

O exposto acima considerei a alíquota interna de 18%.

Sabendo-se que, existem produtos aqui no Estado de São Paulo com 7%, 12%, 18% e 25%, e ainda existem reduções de base de cálculo e produtos beneficiados com a isenção, portanto, cada caso é um caso.

Att.
Adalberto

grato pela informação