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Carmem Vaz
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom Dia!
Tenho uma dúvida a quem puder me ajudar. Comprei um quadro de um artista vivo (pessoa fisica) e a empresa revende moveis e artigos de decoração.
Pergunta já emiti nf de compra do quadro.
Agora na venda tenho que destacar o ICMS? qual seria aliquota? para SP
Obrigada
Leticia da Silva Pereira
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Maria,
O art. 128 do Anexo I do RICMS/SP- isenta as saídas promovidas pelo autor da obra de arte. Sendo assim, vc emitiu a nota de entrada sem destacar ICMS. Ok.
Porém o art. 21 do Anexo III do referido regulamento, permite que o revendedor a obra de arte, se aproprie de 50% do valor do imposto incidente na operação.Ou seja, vc deverá emitir a nota de saída destacando o imposto a alíquota de 18%.é recomendável indormar nos dados adicionais da nota d evenda que a obra de arte foi adquirida diretamente do autor.
No Livro de Apuração do ICMS, em "Outros Créditos" o valor correspondente a 50% do imposto destacado na nota, e descreve " Crédito Outorgado, art. 21 do Anexo III do RICMSQSP".
ok.
Carmem Vaz
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Leticia, muito obrigada.
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