Tributação do Amido de Milho (Maisena) - SP

Pessoal!

Qual a tributação do Amido de Milho (Maisena)?

Preciso das seguintes informações:

- ICMS
- IVA
- Redução

Obrigado pela ajuda!!!

Caro Leandro, o produto amido de milho tem as tributações abaixo.

Não está inserido na Sistemática da Cobrança do Icms por Substituição Tributária, aqui em SP. Por enquanto.

No caso de Fabricante e Atacadista, a base de calculo poderá ser reduzida em 33,33%, de tal forma que a carga tributaria resulte em 12%.

Ver condições para usufruir desse beneficio no Artigo 39, em sua integra.

NCM SH 11081200 - AMIDO MILHO PIS 1,650% COFINS 7,600% ICMS 18,00%

ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO

ARTIGO 39 (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SAÍDA DO FABRICANTE OU ATACADISTA) –

Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas com os produtos alimentícios a seguir indicados, classificados segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias do Sistema Harmonizado - NBM/SH, realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento) (Lei 6.374/89, art. 112): (Artigo acrescentado pelo Decreto 49.113 de 10-11-2004; DOE 11-11-2004; produzindo efeitos em relação às operações realizadas a partir de 01-12-2004.)

VI - produtos da indústria de moagem, amidos, féculas e glúten de trigo do capítulo 11;

§ 3° - Este benefício vigorará até 31 de dezembro de 2012. (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto 56.850, de 18-03-2011; DOE 19-03-2011; Efeitos a partir de 01-04-2011)

Excelente, pergunta respondida!!!