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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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jeferson

Jeferson

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 12 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 08:16

Bom Dia !
Estou com a seguinte duvida , meu cliente tem um loja de informática e ele já esta obrigado a emitir o cupom fiscal , então todo cliente que pede NFE ele emite no CFOP 5929. Mais andei lendo que só pode emitir a NFE no CFOP 5929 para NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, e para os clientes CONTRIBUINTES DO ICMS ele não deve emitir cupom fiscal e sim NFE, mas na legislação fala que todo documento fiscal e obrigado a passar pelo ECF . Gostaria de saber como deve proceder diante essa situação ? para quem deve emitir a NFE no CFOP 5929 ?

ROGERIO FRANCO DE MORAES

Rogerio Franco de Moraes

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 11:10

Jeferson, bom dia!

Esse CFOP é normalmente é utilizado, quando você efetua uma venda com ECF para pesoa juridica e o cliente solicita NF, então você emite uma NF com CFOP 5.929 correspondente aquele EFC emitido.
Pode reparar que quando você faz uma compra por exemplo no mercado ( um ventilador), ai você solicita nf, o mercado faz uma nf 5.929 no seu nome.
Também existe muita empresa que faz venda com ECF ai no final do dia, emite uma nf modelo - 1 ou 55 citando todos ecf´s emitidos no dia.

A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.

Albert Einstein


Rosimere Vasconcelos de Oliveira

Rosimere Vasconcelos de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Administrativo
há 12 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 11:30

Bom dia!! Presciso de uma ajuda URGENTE. Tranbalho em uma empresa que aluga equioamentos p/obra(ex: Retroescavadeira), junto vai nosso operador, desta forma esmos calssificados como Prestadores de serviço de terraplenagem. Nas nossas nf de serviço tem um campo que diz: Cód Fiscal....... e outro que diz Natureza da Operação............
O nosso contador diz que devemos colocar cód fiscal 1705 e Natureza Cessão de mão de obra. Isto esta correto. Por favor presciso de uma resposta com urgencia pois denho notas p/ emitir de valores alto.
Obrigada.

José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 12 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 11:46

Rosimere Vasconcelos De Oliveira,

O cód. 17.05 se refere ao tipo de serviço que você esta prestando:
Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço.


Isso conforme Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.


Entendo como Cód. Fiscal o famoso "CFOP" (Código Fiscal de Operação) e a Natureza é ref. ao mesmo...

Se a sua NF for a Mod. A (NFS) este campos não existem... Caso sua nota seja conjugada (Nota de serviço e de venda) ai sim vai existir... E geralmente é preenchida com o CFOP 5.933; Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.


Conselho:

Quando tiver uma duvida, pesquisa para ver se existe algum tópico que já aborde o assunto... Caso não exista, crie um tópico especifico para esse assunto... Pois se postar em tópicos com titulos contrarios a sua duvida, vai ser dificil obter uma resposta...

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq

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