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Desconto Suframa Redução

wesley machado

Wesley Machado

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 09:52

Dúvida!!!

Em uma venda realizada para ZFM, o cliente tem desconto de ICMS
1000 * 12% = 120,00

Na dúvida eu tenho um exemplo de um a redução na base de calculo quando venda para este mesmo estado.
12% ICMS com Red: 53,33%

Para aplicar este desconto se eu aplicar a redução da base de calculo eu vou diminuir o valor do desconto.
1000 - 53,33% = 466,70 * 12 = 56,00

ao invés de um desconto de 120 seria 56...

a Dúvida é: numa venda eu aplicaria a redução normalmente, mas como o cliente tem desconto de ICMS eu aplico esta redução para diminuir o desconto?

Leticia da Silva Pereira

Leticia da Silva Pereira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 10:37

Wesley,

O inciso III do art.84 do Anexo I do RICMS/SP- determina que seja abatido do preço da mercadoria o valor equivalente ao imposto que seria devido se não houvesse a isenção.

Sendo assim, entendo que se não hovesse isenção mas somente redução de base de cálculo, "o valor do imposto que seria devido" seria 56,00.

Desta maneira se o produto tem acumulo de benefício fiscal, ambos devem ser aplicados na operação.

Ou seja, reduz a base de cálculo para aplicar a isenção do imposto.

Ok.

Quem estuda, e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia.
(Provérbio)
José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 13 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 10:44

Wesley Machado,

Não seria 7% a aliquota do ICMS?

Ou seu cliente é de outra UF? Ou Não Contribuinte e a aliquota do produto em SP é 12%?
Alias... Em caso de não contribuintes do ICMS creio que eles não tenham esse tipo de Beneficio...

Pois se for 7%, o desconto aplicado na NF seria de R$ 32,67...

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq
wesley machado

Wesley Machado

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 17 agosto 2012 | 13:37

Aproveitando o gancho...
Em uma venda suframa, onde haverá pagamento de PIS/Cofins e desconto de ICMS
vamos supor 1000
icms 12
pis 1,65
cofins 7,6

No caso de desconto de ICMS
1000*12 = 120

Minha dúvida é a ordem de cálculo da base de calculo. ..
Neste caso a Base para calculo do PIS/Cofins seria 1000 ou 880?

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