artigo 392 sucata de material ricms/sp

Bom dia.

Temos uma empresa que adquire sucata de papel (aparas de papel),e emite as notas de entrada dos materiais conforme pede o artigo 392, mas no inciso III do mesmo artigo pede que se escriture o ICMS a pagar no Registro de Apuração do ICMS, em débito do imposto – Outros Débitos, com a expressão "Entradas de Resíduos de Materiais".

Ou seja pelo que eu entendi se eu temo crédito de R$ 100,00 nas entradas no mesmo mes devo lançar na gia R$ 100,00 a débito ?
Sendo assim na verdade não tomo crédito do imposto pois todo mes este valor será zerado.

Está correto meu entendimento?

Desde já lhes agradeço.

Suellen Maira Gonçalves,

Pelo que entendi na leitura do artigo e verificando anotações que possuo, funciona assim:

Na venda o ICMS será debitado na nota e a base de cálculo será o valor da operação. O Imposto (ICMS), deverá ser recolhido, por
Guia especial, colocando os dados da nota fiscal, antes da saída da mercadoria. A nota fiscal deverá ser escriturada no livro Registro de Saída, mencionando na coluna "observações que o ICMS foi recolhido por GARE Especial. O imposto recolhido deverá ser declarado no livro Mod. 09 (Registro de Apuração do ICMS) no código 007 - "Outros créditos".

Ou seja, para quem venda, ele debita este imposto e depois credita...

Agora para quem compra:

As Sucatas adquiridas para uso e consumo / ativo
Nesse caso o adquirente deverá lançar a entrada no Livro Registro de Entrada sem crédito "Outras", devendo lançar o imposto diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS - "Débito do Imposto - Outros Débitos" indicando os dados da nota de aquisição ou entrada se for adquirido de pessoa física.

Aquisição de Sucata para Industrialização com posterior venda
O ICMS deverá ser recolhido pelo estabelecimento industrializador, no momento em que se efetuar a entrada desses materiais.

Ou seja, a despesa do Imposto fica para quem compra a sucata...
No caso de que compra só existe o Débito.

José,

Eu discordo do 1º parágrafo. O que o art. 392 do RICMS/SP diz é que o " o lançamento do imposto incidente nas sucessivas saídas.... fica diferido para o momento que ocorrer:

[...]

III- a entrada em estabelecimento industrial.

Ou seja, o estabelecimento que der saída nestes produtos( no caso aparas de papel) , vai emitir nota fiscal sem destacar icms, pois está diferido( postergado seu fato gerador para quem adquirir mercadoria, com finalidade de "sucessiva" saída).
O adquirente vai dar lançar no livro de entrada com crédito do imposto. E lançará o débito.


Essa parte de que o imposto precisa ser debitado, recolhido por GARE, não existe mais. Esse este texto foi revogado( art. 393).

Se a saída da sucata for interestadual não há diferimento do icms.Este deve ser debitado, ou destacado na nota fiscal.

Ok.

Leticia da Silva Pereira,

Pois é... Esta parte de recolhimento via GARE Especial foi retirada das anotações que possuo... Mas pelo jeito já esta bem desatualizada...rs
Como eu não tinha o embasamento em minhas anotações, não pude consultar para ver se ainda era valido...

Mas obrigado pela correção...


A parte boa de trabalhar em Escritório de Contabilidade ou Consultoria é que nunca ficamos desatualidos... Mas quando se trabalha com empresa de ramo especifico... Ai esquece... A gente se atualiza no que envolve a empresa e acaba esquecendo do resto da legislação... Trabalhei 2 anos em Escritório de Contabilidade, tava crauqe em ST. .. Agora que trabalho em Industria, já se foi todo conhecimento... Ta tudo desatualizado já...rs
E como nem sempre sobra muito tempo para pesquisas e estudos...

Graças a Deus existe esse forum... Que ensina muito e facilita o nosso aprendizado...


Meu "Muito Obrigado" ao Fórum...

Tenho o msmo entendimento q o seu Leticia, mas não entendo os motivos de ter que emitir uma nota de entrada sendo que no mesmo mes tera q ser debitado na gia. =/

Bom dia a todos

Milha duvida é o seguinte... Uma industria compra sucata de empresa Simples sendo a mesma uma barra de metal , essa barra vai ser um molde para a industria , irá fazer parte do ativo da empresa.
Qual o tratamento nessa entrada ???


Obrigada Colegas.

Bom dia Amanda,

Como não haverá créditos a apropriar nesta aquisição. A indústria deverá, dar entrada com CFOP 1.101 ou 2.101 sem direito a crédito de ICMS/IPI.

Como a mercadoria será destinada ao ativo imobilizado- a indústria terá direito a se creditar de 1/48 mês do ICMS conforme § 10 do art. 61 do RICMS/SP.

Para isso basta registrar essa transposição do estoque em controles internos, já que é vedada a emissão de nota fiscal que não corresponda a uma efetiva saída de mercadoria, exceto algumas excessões mencionadas pela legislação tributária, de acordo com o art. 204 do RICMS/SP.

Recomendo a leitura da Portaria CAT 41/2003- a qual traz a s regras para apropriação do crédito ICMS de ativo imobilizado.
Recomendo também, que esse "registro em controle interno" supracitado seja feito no Livro de Registro e Termos de Ocorrências modelo 6.Assim, numa fiscalização a empresa poderá comprovar a transposição do estoque e que tem direito ao ICMS do ativo. Ok

Espero ter ajudado.

Olá Leticia , muito obrigada mesmo ..
Acho que na verdade eu não soube me expressar muito bem
Então sobre o CIAP tudo bem ..
Na verdade e que no caso da sucata vc tem que fazer o estorno de ICMS na compra ... faz a nf de compra entrada tributada e no livro de apuração lança o debito... Na verdade eu queria saber se na compra sendo sucata que sera tratada e vai para o ativo seria o mesmo tratamento ...
Credito CIAP, nesse caso acredito que não é aplicado ... aff quantas duvidas

Mais uma vez obrigada