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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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MEI substituição tributária

Eliz

Eliz

Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 16:00

Boa tarde colegas

Empresa do MEI com o cnae 5620104 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, onde vende seus alimentos preparados (x salada,ex) para uma outra empresa (PJ), terá que recolher a substituição tributária? ??

Desde já agradeço a atenção......

"A corrida para a excelência não tem linha de chegada." (David Rye)
Eliz

Eliz

Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 12 agosto 2011 | 09:52

Bom dia Cleiton......

Obrigaduuuu!!!

"A corrida para a excelência não tem linha de chegada." (David Rye)
José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 12 anos Sexta-Feira | 12 agosto 2011 | 10:03

Estava lendo a legislação do MEI e não localizei o tema "Substituição Tributaria"...

Pelo que entendi o MEI paga um valor simbólico de ICMS (R$1,00)... Sendo assim, acredito que o mesmo esta livre deste imposto em suas vendas... Seja destinada a quem for...

Ta certo isso?

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 12 anos Sexta-Feira | 12 agosto 2011 | 10:36

Em compras interestaduais deve-se pagar o valor correspondente ao DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS caso exista a necessidade.

O MEI está incluso no Simples Nacional, deve-se analisar a situação da ST de ICMS, se o MEI fabrica um produto sujeito ao ICMS ST, e vai esse produtos a revendedores entendo que deve recolher, pois o ICMS ST é referente as operações subsequentes e não a operação da empresa, pois a mesma deve receber esse valor do seu cliente, uma outra situação é a compra de produtos para revenda com ICMS ST, se vc comprar o fornecedor vai querer destacar, pois está previsto que empresas so simples nacional também estão incluso, e criação do MEI está incluso na Lei Complementar do Simples nacional.


É um caso a se analisar e se discutir, mas meu entendimento é este sobre o assunto.


Att,

Eliz

Eliz

Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 12 agosto 2011 | 10:41

Realmente Cleiton é uma situação que deve ser analisada, porém ainda ñ consegui chegar a uma conclusão quando a venda será para uma pessoa jurídica e esta vai revende-la.....

Agradeço a atenção.........

"A corrida para a excelência não tem linha de chegada." (David Rye)

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