ICMS sobre venda

Olá pessoal,

Temos uma Associação que passou a fabricar e vender DVD de cursos... Neste caso a empresa deverá pagar ICMS ao Estado do Paraná?

Agradeço a atenção...

olá Rodrigo

Essa empresa é aqui no parana mesmo?
ou outro estado, pois varia a situação, mas creio que paga sim.

vou verificar e te passo.

Atte

No ricms do paraná diz assim:

SEÇÃO XIII
Das operações com disco fonografico fita virgem ou gravada (aplica-se também a cd e dvd)

Art. 528. Ao estabelecimento industrial ou importador é atribuída a condição de sujeito passivo por substituição, para efeito
de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes, nas saídas, com destino a revendedores localizados no
território paranaense, de disco fonográfico, de fita virgem ou gravada e de outros suportes para reprodução ou gravação de som e
imagem, a seguir relacionados, classificados nos seguintes códigos NCM/SH (Protocolos ICM 19/85, 39/85 e 8/88; Protocolos ICMS
53/91, 7/00, 72/07 e 8/09):

XI - discos para sistemas de leitura por raio "laser", para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem,
8523.40.22;
b) estende-se ao diferencial de alíquotas.

Esse é o texto meio resumido, mas é só procurar o ricms na integra que da tudo certo

Atte

ta ai o link para o ricms pr:

Oculto.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://www.sefanet.pr.gov.br/SEFADocumento/Arquivos/Oculto.pdf

qualquer duvida de um toque, ok?

abraço

Atte