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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Duvida, CST x CFOP?

Renato Freitas de Aguiar

Renato Freitas de Aguiar

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2011 | 11:40

Bom dia pessoal.
Tenho que escriturar uma nota fiscal de entrada, esta nota fiscal, possui o cst 110 (ou seja, com substituição tributaria), mas o cfop da nota é 5102, minha dúvida é, qual informação eu sigo, porque se for escriturar conforme o cfop da nota, vou lançar no 1102, com o icms aliquota de 18%, se eu for seguir pela cst, vou lançar no 1403 e lançar o icms em outros. Aguardo resposta. Vlw

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2011 | 13:07

Boa tarde Renato

Você deve analisar qual informação está incorreta na nota fiscal e solicitar ao emitente que proceda a correção. Veja se o produto está no regime da ST. Se estiver, o emitente precisará corrigir o CFOP. Se o produto não estiver no regime da ST, precisará corrigir o CST.

Se você simplesmente "assume" um ou outro escriturará incorretamente , pois veja: Se escriturar pelo CFOP e a mercadoria estiver no regime da ST, você estará apropriando o crédito do ICMS indevidamente e a empresa numa eventual fiscalização poderá ser autuada. Se você usar o CST e a mercadoria não estiver no regime da ST você estará deixando de apropriar o crédito do ICMS também causando prejuízo a empresa. Se a empresa calculou o ICMS/ST na nota fiscal, é provável que o CFOP esteja incorreto.

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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