Credito Acumulado ICMS

Bom dia, sobre esta nova obrigatoriedade, do arquivo digital de credito acumulado do ICMS, eu sou de uma empresa de remedios, portanto, minha operação de saida, é a revenda de mercadorias. Possuo crédito acumulado de Icms nos fretes, mas como e devo proceder para poder utiliza-los? Se realmente puder utilizar estes créditos, devo fazer um rateio entre os produtos, por não haver operações de saída de transporte?

Olá, no caso de produtos com tipo de operação classificado em "outras entradas" com Crédito de ICMS, tambem poderão fazer parte do ressarcimento do ICMS ? O os materiais promocionais ? Qual o procedimento ?

Boa tarde Daniele !

Este é um assunto muito extenso, poucas empresas se dispoem à solicitar estes créditos, porque gera uma fiscalização minuciosa por parte do Fisco para depois fazer a liberação dos créditos.

São fiscalizados e auditados todas as entradas e saídas, pelos produtos com direito ou não de crédito, pelo estoque de mercadorias, e se houver erros na escrituração ou nos créditos, os fiscais cobram através de Autos de Infração e Imposição de Multa.

Portanto é um estudo muito minucioso da empresa e suas operações, se a escrituração está 100% correta, para que seja feito o processo sem prejuízo da empresa.

Eu trabalho com crédito acumulado de Industria de Alimentos, setor de frigorífico que gera crédito comprovado pelo Fisco e confesso não conhecer a atividade de comercio de remédios, por isso sugiro um estudo do assunto pelo RICMS e pesquisas sobre possíveis empresas deste ramo.

Veja no RICMS/OO SP os artigos 71 à 76, portarias CAT 185 e 193/2010 e 53/96.

Abraço

Boa tarde Gilberto,

agradeco-lhe desde já sua ajuda!
Pelo pouco que pude estudar, este assunto é muito complexo, na verdade, numa avaliacão grotesca, todos os assuntos fiscais são, não é mesmo?

Meu problema, é que fui literalmente "lancada a cova dos leões", pois não tenho experiencia nenhuma nesta nova obrigatoriedade.

Vou comecar a ler os artigos que voce indicou agora mesmo...

...outro abraco!
Daniele Harumi

Bom dia Daniele !

Você está no caminho, o que ocorre é que o empresário muitas vezes quer garantias, mas quando há algum Auto de Infração por causa de documentos mau elaborados por eles, a culpa é do Contador.

Por isso, fica um alerta, é preciso ter conhecimento deste procedimento com empresas do Ramo de Atividade que você está trabalhando, para que tenha um parâmetro mais concreto.

Abraço