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Andrés Castagnet
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Comércio Eletrônico Ola, antes de tudo gostaria de me apresentar – sou estreante neste fórum – porem já venho acompanhando este site a algum tempo – especialmente depois do fato de ser obrigado a implantar a NF-e na minha micro empresa individual, após ter tido mercadorias apreendidas pela SEFAZ-AL sob a alegação de que a mesma deveria estar acompanhada de NF-e e que as notas que acompanhavam meus produtos – do Tipo A1 em Papel – eram inidôneas para a operação de venda efetuada em São Paulo e a Mercadoria enviada pelos correios ao Estado de Alagoas.
Como disse sou um empresário individual – não sou rico, mal ganho pra pagar as minhas contas, a empresa e modesta ainda no esquema familiar – eu, esposa, e cunhada, enfim temos uma acessória não tão aparelhada. A minha contadora que simplesmente todos os meses apenas se limitava-se a somar todas as minhas notas de saída e apresentar o DARF com base no meu valor de vendas brutas ate então – em pleno 2011 – nunca havia tido qualquer contato com NF-e – e ai já viu começou meu pesadelo.
Bom após varias horas – dias - estudando este fórum dei a minha contadora as indicações para que pudesse obter a NF-e – Certificado Digital, Credenciamento etc.
Mas o fato e que ela não tem ate então nenhuma experiência com preenchimento das NF-e e eu segui mais ou menos as orientações de um ou outro caso que fui pegando aqui que entendi estar similar a minha situação.
Entretanto gostaria de ter ma parecer se estou ou não fazendo a coisa certa em relação ao Preenchimento das NF-e.
Minha Situação: Micro Empresa Individual Adepta ao Simples Nacional – dedicada única e exclusivamente a vendas ao consumidor final – não fabrico nem industrializo nada - – vendo única e exclusivamente pela internet - – sem direito a credito ao ICMS e com sede social em São Paulo.
Preenchimento das NF-e – Destinatário/Remetente – sempre marco “Isento de ICMS”
Produtos e Serviços – CFOP – uso 5102 para dentro de SP e 6102 Para fora de São Paulo
Aqui acredito que eu esteja errando algo pois pelo que vi esses códigos apenas abrangem “VENDAS DENTRO DO ESTABELECIMETO” - como eu vendo somente pela Net e remeto pelos correios creio que os código 5102/6102 não sejam exatamente apropriados para meu caso – pelo que vi o fato de um comerciante vender suas mercadorias fora do estabelecimento – p. ex Poe tudo no carro e vai vender na rua o código já muda - no meu caso o cliente tbem. não foi ao meu estabelecimento, enfim fica a questão para ser dirimida pelos participantes.
Tributos preencho assim: ICMS – Simples Nacional – Situação Tributaria – 102 – Sem Permissão de Credito – Origem: Nacional
IPI – Deixo em Branco – Não Industrializo Nada
Pis- Deixo em 99 – Outras Operações – Tipo de calculo : Percentual e os Valores preencho com 0,00 e no fim automaticamente aparece PIS 0,00. - PIS ST: Deixo tudo em Branco
Cofins: Deixo Idêntico ao PIS
IImportaçao – Branco
TRANSPORTE – Aqui tenho certeza que estou fazendo algo errado so não sei como passar a fazer a coisa certa – Nas 20 NF-e que já emiti deixo simplesmente marcado – SEM FRETE, porem a coisa na pratica e assim: O consumidor final, ao comprar no meu site paga o frete – Sedex ou PAC – eu embalo o produto, levo aos correios e remeto para ele. Ate agora não sei como fazer essa operação se materializar na NF-e se alguém puder me ajudar agradeço.
Finalmente: O CDC – Código do Consumidor – da aos compradores de internet o prazo de 7 dias para devolverem ou trocarem a mercadoria – já tenho algumas devoluções engatilhadas mas na pratica não sei como materializar isso na Nf-e. Normalmente o cliente reembala e devolve para mim – o meu medo e isso cair numa SEFAZ da vida e eles encrencarem. Como devo agir para que meu cliente possa com segurança me devolver um produto que ele tem o direito de trocar sem ter o perigo de ser autuado pela SEFAZ.
Aqui, para aqueles que tiverem tempo deixo um link da minha saga e indignaçao na implantação da NF-e bem como o que penso a respeito de tudo isso – desculpem o linguajar do texto mas o mesmo foi feito em caráter de desabafo...e revolta.
Desde já agradeço a atenção e colaboração de todos, obrigado,
Saudações
Castagnet.
Nf-e Nota Fiscal Eletronica - Bonitinha mas Ordinária