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Diferencial de alíquotas em NF D-1

Marcelo Zhen Ng

Marcelo Zhen Ng

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 12 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2011 | 19:39

Boa noite, caros colegas! Um cliente meu, que é de SP e Simples Nacional, recebeu uma nota de venda a consumidor (modelo 2), sendo que o emitente é do MS. A compra foi material para uso do cliente... A minha dúvida é: Há a obrigatoriedade de recolher o diferencial de alíquotas? Poderiam me passar algum embasamento legal, por favor?
Desde de já, agradeço.

Vânia Fernandes

Vânia Fernandes

Prata DIVISÃO 1, Assistente
há 12 anos Terça-Feira | 13 setembro 2011 | 11:02

Tenho uma empresa Simples nacional e todo mês ele compra fora do estado, no caso ela é de Sp e compra em outros estados.
Todo mês é recolhido o diferencial de aliquota esse procedimento é somente para empresas do simples? e qual a data para pagamento?

Emissão e lançamentos de notas fiscais entrada e saída, gerar impostos icms, ipi, pis, cofins, das, entrega de gia rotina fiscal, sped Contribuições.
Abertura e encerramento de empresas legalização.
Caroline Lemes e Leme

Caroline Lemes e Leme

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2011 | 13:15

Vania, não esse procedimento nao é apenas para empresas do simples.

Empresas do Simples recolhem o Diferencial quando compram de fora de SP mercadorias para uso ou consumo/ ativo/ revenda/ industrializaçao;

Empresas RPA recolhem quando compram de fora de SP para uso/consumo/ativo.

O vencimento é até o ultimo dia ultil da primeira quinzena do mês subsequente ao do fato gerador.

Caroline Lemes e Leme
Analista Fiscal
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2011 | 14:12

vania,
completando o que a caroline comentou ,. as empresas do regime RPA informam o dif.de aliquotas de ativo fixo ou uso e consumo de fora do estado,diretamente em conta gráfica ,ou seja,. na ap.do icms ,. cfe art 117 do ricms/2000.

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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