Empresa RPA - varejista de pescados

Bom dia Pessoal,

Temos uma empresa RPA, varejista de pescados e moluscos... Como em S. Paulo não há isenção para esses produtos, o ICMS será de 18% sob os produtos ?

Obrigada

Thamara,

Em primeiro lugar, gostaria de lhe dar as boas vindas ao "Fórum Contábeis".

Artigo 3° - (CESTA BÁSICA) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento)

VIII - pescados, exceto crustáceos e moluscos, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, eviscerados, filetados, postejados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos;

Fonte: Art. 3º do Anexo II, do RICMS/2000

Portanto, nas vendas internas de pescados, exceto crustáceos e molucos, efetuadas por varejistas, a alíquota do icms deve ser reduzida na carga tributária que resulte em 7%.

Att.
Adalberto

Muito obrigada pela Boas Vindas, Sr. Adalberto!!

Então terei que emitir as notas fiscais com reduçao na base de calculo
de 41,67% x 18% ?

Muiito obrigadaa!!

Sds

Thamara,

A redução será de 61,11% da base de cálculo.

18% (-) 61,11% = 7%.

Att.
Adalberto

Muito Obrigada pela informação!!

Att.

Thamara