ISS pessoa fisica

Boa noite, pessoa fisica é contribuinte do iss?por exemplo, um autonomo presta serviços a outras pessoas fisicas ou juridicas tem que pagar iss?grato

Livio, conforme pesquisado por mim nao consegui achar algo a respeito do procedimento no seu esado. Porem segundo a lei14.864/2008 do estado de Sao Paulo diz que o trabalhador autonomo está isento de iss. Segue:

A Lei 14.864/2008 concede isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), a partir de 1º de janeiro de 2009, aos profissionais liberais e autônomos, quando prestarem os serviços descritos na lista do “caput” do art. 1º da Lei 13.701/2003, com as alterações posteriores.

Sugiro que você espere ajuda de alguem de seu próprio estado, ou confirma na prefeitura de sua cidade.

Boa noite!

O ISS é imposto de competência municipal que, apesar de ter sofrido profundas alterações depois da Lei 116/2003, prevê desde sua antiga legislação (Decreto Lei 406/68) que:

A Lei 14.864/08, é estritamente aplicável ao município de São Paulo. Sugiro, Lívio, que consulte a Prefeitura para saber qual é o tratamento dispensado aos profissionais autônomos em seu município. Normalmente, esses profissionais são tributados por alíquotas fixas pelos municípios.

Att.

Obrigado pela ajuda!