ICMS S.T. - MVA Ajustado

Bom dia!! Estou com uma dúvida, utilizo a já conhecida fórmula [{(1 + MVA ST Original) x (1 – Alíquota Interestadual) / (1 – Alíquota da UF Destino)} – 1] para calcular o MVA Ajustado, porém em alguns Protocolos ICMS (ex.: 18/08 - 12/08 - 97/08) firmados com o estado de SP mencionam MVA Ajustado de 80%. Como devo proceder nesses casos, utilizo a fórmula ou o percentual do protocolo?

Boa Tarde Vanessa!

Quando os protocolos já determina o MVA Ajustado a ser utilizado, não precisa fazer o calculo é só utilizar o percentual definido no Protocolo.

Boa tarde !!! Obrigada Cosmo Luiz, se puder me ajudar em outra questão, tenho clientes me enviando Termo de Acordo de Regime Especial (TARE), no site do governo de Goiás tem a relação dos CNPJ's participantes, saberia me informar se exsite uma Tabela de NCM dos produtos enquadrados na TARE?


Desde já obrigada!!!

Boa tarde, estou com uma dúvida: a partir do dia 1 de Outubro, o estado do RJ, passou a exigir o ICMS-ST com novas MVAs, de algumas mercadorias como material de construção. No caso, uma empresa (indústria) op. pelo Simples, estado de SP, que vende lajota (NCM 69041000)para o estado do RJ, o MVA irá mudar? Caso mude, onde encontro essa informação para o cálculo?