Diferimento com cobrança Icms ST

Bom dia.

Fiz varias consultas sobre o caso e cada consultoria me passou uma resposta, gostaria saber a posição de alguem que tenha a mesma situação.
Produto polpa de fruta NCM 08119000, sai da industria com diferimento ( art 350 inciso IX ) na operação propria e com cobrança do Icms St ( art. 313 W , item 10 ) nas operações seguintes.
Uma consultoria disse que esta correto, porém a outra diz que não aplica diferimento sobre produto com Icms ST sendo que prevalece o Icms St.

Marcela,

Vou deixar minha humilde opinião sobre este assunto.


Artigo 350 - O lançamento do imposto incidente nas sucessivas saídas dos produtos a seguir indicados, com exceção das operações previstas no artigo 351-A, fica diferido para o momento em que ocorrer:

IX - polpa de fruta congelada:

a) sua saída para outro Estado;

b) sua saída para o exterior;

c) sua saída do estabelecimento varejista;

d) a saída dos produtos resultantes de sua industrialização.


Sobre o produto em questão, o mesmo se beneficia do diferimento, até o momento da sua saída do estabelecimento varejista.

O icms st é uma antecipação de icms, retida e recolhida pelos fabricantes, referente a impostos incidentes nas saídas subsequentes.

O entendimento que fica é que a industria se beneficia do diferimento, portanto, a mesma não pagará o icms normal sobre tal operação, e a mesma deve recolher o icms st sobre tal produto, por se tratar de pagamento de icms até venda ao consumidor final.


Att.
Adalberto

Obrigada, Adalberto.

A nota que recebi esta dessa forma você passou, porem meu sistema recusa a escrituração por causa da Cst estar como 010, e quando liguei para consultoria fiscal a mesma disse que não haveria diferimento , teria Icms proprio e Icms ST.
Se não for abusar, na sua opinião qual Cst a industria deveria ter utilizado?
No sistema não aceita xml sem aliquota operação propria pelo fato de não validar na efd alguns registros.

Agradeço novamente a atenção.

Marcela,

O CST usado pela indústria está correto - 010.

Para desencargo de consciência, sugiro-lhe fazer uma consulta no Posto Fiscal sobre tal fato, inclusive pela internet tem como formular a consulta, no site https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br - na opção "Fale Conosco".

Att.
Adalberto

Vou fazer.

Obrigada.

Marcela

Boa tarde, Adalberto! Tudo bem?

Sei que já faz tempo que você abordou esse assunto, mas tenho um novo cliente que vai comercializar polpa de frutas para lanchonetes, que a utilizam na elaboração de sucos. Minha dúvida é: o diferimento se interrompe no momento em que meu cliente vende a polpa de fruta para a lanchonete, ou no moment em que a lanchonete vende o suco para o consumidor final?

Aguardo sua preciosa opinião.

Abraços,

Márcio Vitti