Boa tarde Giorge,
Não entendo muito sobre a sua mercadoria, mais pela NCM, ela poderia se aplicar no protocolo 32/09, que cita:
NCM´s:
"69.07
69.08
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento."
Se o seu produto for o mencionado, haverá cobrança de ICMS ST, na seguinte condição:
"Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH, destinadas ao Estado de Minas Gerais ou ao Estado de São Paulo, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativo às operações subseqüentes. "
Para fins de executar o processo correto, confira o protocolo 32/09, e verifique se suas condições se aplicam para a obrigação.
Abaixo o link do protocolo:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/icms/2009/pt032_09.htm
Espero ter ajudado.
"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
