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Eliz
Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a) Bom dia colegas....
Tenho um cliente que é do simples nacional e ele efetuou uma compra de um fornecedor lucro presumido, assim meu cliente do simples nacional deve devolver a mercadoria com os mesmos dados da nf de compra/entrada, inclusive a alíquota icms 17% e ipi 5%, visto que é apenas devolver o produto????
Agradeço a atenção;;;;
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Bom dia Beti
Não. Quando uma empresa optante pelo Simples Nacional devolver mercadoria, deverá indicar o valor da base de cálculo, do imposto destacado, e do número da nota fiscal de compra da mercadoria devolvida, no campo "Informações Complementares" do documento fiscal de devolução.
(Resolução CGSN nº 10/2007 , art. 2º , § 5º)
Eliz
Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a) Bom dia Cosmo ....
Obrigadão...
Minha dúvida é em relação aos impostos ... devo devolver (por se tratar de uma empresa do simples nacional estar devolvendo) com o mesmo percentual aplicado na nf de entrada/compra ???
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