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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS PR suínos

Giovana Aparecida Vaz

Giovana Aparecida Vaz

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 29 setembro 2011 | 09:38

Bom dia!

Frigorífico paranaense efetua remessa de suínos e alimentação para suínos, destinados á engorda dos animais, para estabelecimentos de terceiros parceiros.
Pelo que sei no Paraná a operação de "industrialização" está abrangida pela égide da Suspensão cfe art. 299.
No entanto tal artigo manifesta que operações que tem Diferimento não terão Suspensão.
E no art. 95 consta que operações com suínos tem o Diferimento.
Neste caso, estou correta em entender que a remessa e o retorno do animal estão abrangidos pelo Diferimento?
E como fica a emissão da Industrialização (engorda)? nessa aplico as regras gerais de Industrialização?
Obrigada!

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 5 outubro 2011 | 17:42

Boa tarde Giovana !

Olha, trabalho em frigorifico no Estado de São Paulo, mas o que pude entender é que as remessas e retornos não são tributadas.

Na remessa e retorno para industrialização de terceiros a tributação inside sobre os serviços prestados pela indutrializadora, mas se foi industrializado pela própria empresa, não vejo nada à tributar.

Espero ter ajudado.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Giovana Aparecida Vaz

Giovana Aparecida Vaz

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 10 outubro 2011 | 19:32

Boa tarde.
Pelo que obtive de respostas em consultorias essa operação não poderia ser chamada de Industrialização, haja visto que refere-se apenas á engorda do animal e não transformação para consumo, e também porque a industrialização do suíno se dá no nomento do abate, quando há a transformação em carne ou preparados especiais. Neste caso no PR, esta abrangido pelo diferimento, por ser operação com suínos, e o CFOP a utilizar seriam 5949 e 1949.
Obrigada pelas respostas =)

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 11 outubro 2011 | 08:06

Bom dia Giovana !

Realmente, o consumo do animal se dá após o abate, que origina os vários produtos e se tornam prontos para o consumo.

Neste caso, vai ter os serviços de terceiros que poderá estar incluso ou não a ração e demais materiais gastos na engorda dos animais, que irão compor o custo final da matéria prima.

Abraço.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "

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