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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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GNRE Rio Grande do Sul

Darlan Deziderio da Silva

Darlan Deziderio da Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 6 outubro 2011 | 18:39

Boa tarde,

Estou com dúvida em relação ao preenchimento da GNRE para o Rio Grande do Sul.
A data de vencimento da guia deverá ser a de vencimento do tributo (09 de cada mês) ou a data de vencimento.
Por exemplo, nesse mês de outubro dia 09/10 será um domingo, no entanto o pagamento pode ser efetuado até o dia 10/10.

Mas eu preciso saber a data correta a ser impressa na GNRE, pois meu cliente esta contestando a informação de que deve ser preenchida pela data do vencimento.

No aguardo,
Darlan

Marcelo Duarte

Marcelo Duarte

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 7 outubro 2011 | 12:31

Darlan


Se o seu cliente estiver isncrito no estado do Rio Grande do Sul e recolher o ICMS substituição tributária por apuração então os vencimento será até o dia 9 do mês subsequente a apuração, isso significa que se o dia 9 cair em sabado, domingo ou feriado deve ser recolhido no dia útil anterior inclsuive mencionando como vencimento a data que será pago;

exemplo : dia 9 cai no sabado, deve ser pago no dia 08, então na GNRE o vencimento vai ser dia 08


Agora se o ICMS substituição é recolhido por operação, isto é por nota emitida então o vencimento será o dia que forem pagar pra despachar a mercadoria.

Marcelo Duarte
Analista Fiscal

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