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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Crédito de ICMS de compra efetuada por Prestador

Rogério

Rogério

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 10 outubro 2011 | 16:53

Boa Tarde!

Um cliente que é prestador de serviços, que tem IE e é RPA efetuou compra para utilização na prestação de serviços que houve destaque de ICMS. A dúvida é se poderei creditar esta ICMS na GIA? Se alguém poder me ajudar?

Marcelo Duarte

Marcelo Duarte

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 11 outubro 2011 | 09:57

Rogério


Bom Dia


ele pode tomar crédito desde que esse produto também esteja com a tributação do ICMS na sua saída.

Caso não tenha saída de produto com ICMS também não poderá creditar, principio da não-cumulatividade ( compensação daas entrdas com as saídas ).

Marcelo Duarte
Analista Fiscal
Rogério

Rogério

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 11 outubro 2011 | 10:37

Bom dia, Marcelo!

Obrigado pela sua atenção, pelo que entendi o cliente não poderá creditar tal ICMS haja visto que a compra da mercadoria será para utilização na prestação de serviço e não para revenda correto?

Marcelo Duarte

Marcelo Duarte

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 11 outubro 2011 | 12:44

Exatamente, caso ele faça a revenda do produto, então ele terá direito ao crédito.


Vamos supor que ele compre o produto não credite o ICMS porque será utilizado na prestação de serviço e no futor ele venha a revender o material com débito do ICMS na escrita fiscal, ele terá direito ao crédito extemporâneo em GIA.

Marcelo Duarte
Analista Fiscal

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