Incidência de imposto

Pessoal, Bom dia a todos.

Tenho um cliente do ramo de posto de combustível, e esta sofrendo uma ação judicial o qual é obrigado a pagar a divida em combustivel. Minha dúvida é a seguinte no pagamento dessa dívida há incidência de Impostos, se há, quais são os impostos, e qual o CFOP apropriado nesta operação, qual a base legal? Desde já agradadeço a ajuda de todos.

Michelle
Bom dia


Entendo que mesmo que seja feito o pagamento da divida em combustivel tal operação deve ser classificada como VENDA e o RECEBIMENTO como baixa da divida.


Heloisa Motoki

Boa tarde Michelle,

Independentemente de qual seja o destino a ser dado à receita da venda de combustivel, os impostos e contribuições continuam sendo devidos normalmente.

A única "diferença" neste caso são os registros contábeis que devem espelhar a realidade.

Para saber mais acerca do assunto, repita seu questionamento na sala Contabilidade em Geral

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