Nota fiscal complementar de ICMS

Bom dia,


Foi feita uma venda de produtos para uma empresa ME e uma EPP o ICMS foi cobrado normalmente, a duas fizeram devolução dos produtos com sua proprias NF-e só que não destacaram o ICMS de volta, a minha dúvida é, as empresas EPP ou ME em uma operação de devolução terá que destacar normalmente o ICMS ? Empresa que vendeu é RPA.

:D

Bom dia!

Empresa que vendeu RPA - destaca ICMS na NF
Empresa que comprou - SIMPLES - recebeu e fez devolução.
Neste caso a empresa do SImples destaca o valor total de produtos e total da nota fiscal, porém ela deve mencionar no campo observações que foi destacado o ICMS na nota de compra no valor de R$.... e também mencionar se a devolução foi parcial ou total e o número da nota fiscal de compra.
Quando esta devolução chegar na empresa que vendeu (RPA) esta fará uma nota fiscal de entradas destacando o ICMS no campo correto e posteriormente escriturando esta para aproveitamento do imposto.
Espero que o tenha ajudado.

Boa tarde!

Só uma nota:

Uma empresa EPP ou ME não é necessariamente optante do simples. Pode ser, mas não é premissa.

O optante do simples deverá mencionar em sua NF - "Nota emitida por empresa optante......"

Veja se tem essa mensagem na NF de devolução. Deve constar na realidade, pois é obrigação legal.

Abs.

Carlos Alberto Gama.
http://faturista.blogspot.com