Aurea
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Boa noite, colegas do forum
Há prazo determinado para recusa de mercadoria?
Onde posso encontrar a fundamentação para o caso?
obrigada,
respostas 3
acessos 2.799
Aurea
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Boa noite, colegas do forum
Há prazo determinado para recusa de mercadoria?
Onde posso encontrar a fundamentação para o caso?
obrigada,
Marcelo Duarte
Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal Aurea
Boa tarde
Recusa de mercadoria apenas no momento do recebimento, após somente como nota fiscal de devolução.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Do ponto de vista fiscal: A recusa deve ser feita no ato. Deve consignar atrás da 1º via da NF ou DANFE o motivo da devolução.
Se a mercadoria já foi aceita, aí vc deve devolver com sua nota fiscal, se tiver I.E, caso não tenha aí vc faz um informativo de devolução.
Mas pelo que notei vc quer saber do prazo de devolução.
Do ponto de vista comercial: Vc é consumidor final dessa mercadoria? Se sim, aplica-se o CDC e o prazo é de 07 dias. Se vc não for consumidor final, aí trata-se de uma relação comercial simples.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Vc quer devolver pq?
Abs.
Carlos Alberto Gama.
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