Curitiba abre caça a “fantasmas” da RMC

Curitiba abre caça a “fantasmas” da RMC

Prestadores de serviços que atuam na capital, mas têm sede em outras cidades, terão de preencher cadastro. Objetivo da prefeitura é evitar “fuga” de receitas

A prefeitura de Curitiba está fechando o cerco às empresas que prestam serviços na capital, mas, para aproveitar tributação mais baixa, têm estabelecimentos “fantasmas” em outros municípios. A partir de 1.° de março, os prestadores de serviço de fora, que exerçam atividades em solo curitibano, terão de se inscrever no Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Outros Municípios (CPOM) da Secretaria Municipal de Finanças. Do contrário, os contratantes dessas empresas terão de reter na fonte a alíquota de 5% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), já que serão os responsáveis por repassar o valor ao município. A medida faz parte do Decreto 1.676, assinado em 29 de novembro do ano passado. Desde a publicação, 525 empresas já se cadastraram.

“Essa ação fiscal pretende organizar a situação de quem não paga o imposto em Curitiba. Caso não esteja estabelecida na capital, a empresa precisa comprovar que tem uma estrutura de funcionamento condizente com a atividade que desempenha no município em questão”, explica o diretor do departamento de rendas mobiliárias da Secretaria de Finanças, Mario Nakatani Junior. Leis semelhantes já são aplicadas em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Vi essa reportagem, mas não entendi o que quer dizer, vocês podem explicar?

Tenho um cliente que presta serviços aqui em Palmas (PR) como Representante Comercial para uma empresa com sede em Curitiba, meu cliente precisa fazer algum cadastro ou algo do genero?

Terezinha, Bom dia!

Esse cadastro tem se tornado "normal" nas Prefeituras. No entanto, a reportagem se trata de prestadores de serviços que estão em outras cidades e prestam serviços em Curitiba.
Para que não haja retençao do ISS nos prestadores de serviços em Curitiba é necessário preencher um cadastro.

No seu caso, não há o que se preocupar.

Deixa eu ver se entendi... então o meu cliente que é representamte comercial em Palmas de uma empresa situada em Curitiba não precisa fazer o cadastro? Somente se meu cliente fosse representante comercial em Curitiba? Ou se ele saisse aqui de Palmas para prestar um serviço em Curitiba? é isso?

Boa tarde Terezinha... Isso mesmo! Se o seu cliente estivesse em Palmas, no entanto prestasse serviços em Curitiba, ele teria que fazer cadastro na Prefeitura de Curitiba para evitar situaçoes onde algumas empresas tem se estabelecido em outras cidades apenas por causa dos benefícios fiscais e prestam serviços constantes em cidades vizinhas...

Um abraço,