Diferencial de aliquota ICMs

Bom dia a todos!
Empresa simples nacional, adquire para seu ativo imobizado um Chassi c/ cabine p/ caminhão (NCM 870423100 do Estado do RJ.

Haverá necessidade de recolher o diferncial de ICMS ?

este NCM não consta da RESOLUÇÃO SF 004, DE 16 DE JANEIRO DE 1998
(DOE de 20.01-1998)
Com as alterações dadas pelas Resoluções SF nºs 21/98, 32/98, 22/99, 31/00, 14/01, 25/03, 46/06, 16/07

Grato

Valdir,

Conforme o inciso XV-A do artigo 115 do RICMS/2000:

XV-A - na entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”, até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao da entrada: (Inciso acrescentado pelo artigo 2º do Decreto 52.104, de 29-08-2007; DOE 30-08-2007)
a) de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente, remetido por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal, o valor resultante da multiplicação do percentual correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pela base de cálculo, quando a alíquota interestadual for inferior à interna (Lei Complementar federal 123/2006, art. 13, § 1°, XIII); (Redação dada à alínea pelo Decreto 52.858, de 02-04-2008; DOE 03-04-2008)

Portanto, acredito que sim, deve-se recolher o diferencial.

Bom dia a todos

Meu cliente é optante pelo simples e revende lonas para caminhoneiros,
porem o mesmo compra essa mercadoria de uma industria que se encontra fora do estado de São Paulo, gostaria de saber meu cliente deve ou não recolher a diferença de aliguota

NCM da mercadoria 63.069.900 e 292.190.19

att

Maria Brichi

Ola Pessoal preciso de uma ajuda!!!

lancei as notas fora do estado no programa suprema, agora preciso achar o diferencial e a substituição,ok o diferencial eu achei pois são os produtos que não encontrei no econet.Só que tem um porem eu não consigo me lembrar da ordem que eu sigo pra chegar no imposto, estou com notas do modelo 1 eu somei as substituição e lancei no suprema o valor total, as alíquotas 12 e 18 mas no total daquela janelinha do diferencial não apareceu valor algum.Alguem poderia me orientar o passo a passo que eu tenho que fazer atá chegar no imposto??
é meu primeiro mês na contabilidade e quem me treino não fez isso direito pois a pessoa qria fazer tudo e eu tive que ficar só olhando, ai é complicado.Obrigada

Kátia Lima

Maria, pelo que eu sei, se o produto é da ST, deve recolher a GNRE, caso não seja, tem que recolher o diferencial de alíquota.

Jenny minha duvida é o seguinte

casso essa mercadoria não for sub. tibutaria mais no estado de São Paulo ela for sub. tributaria eu deveria recolher a GNRE ou A Diferença de aliguota ?

Desde já obrigada pela ajuda

Maria, não entendo muito dessa área, mas o que eu sei até então é o seguinte... como é para revenda terá que recolher a GNRE na entrada da mercadoria no estado de SP e na hora da revenda usar o CFOP 5.405, pois o ICMS já foi recolhido na entrada da mercadoria dentro do estado.

Obrigado Jenny pela orientação.

Maria Brichi