Aparecida de Fatima Scarlino
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde, alguem saberia informar por favor onde eu posso encontrar uma relaçao de todos os convenios e os estados que assinaram o acordo?
Obrigada
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Aparecida de Fatima Scarlino
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde, alguem saberia informar por favor onde eu posso encontrar uma relaçao de todos os convenios e os estados que assinaram o acordo?
Obrigada
Luciano Tenorio Moura Cavalcante
Articulista , Contador(a)
Boa noite Aparecida,
os convênios são deliberados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, segue link para consulta. Observação, quando acessar procure os convênios no link Legislação na página principal do site.
Confaz
Atenciosamente,
Luciano Cavalcante
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Aparecida,
Clique aqui - Entre em "Tabela de Artigos" e após entre no Anexo VI.
Este anexo relaciona os acordos vigentes entre o Estado de São Paulo e as demais unidades federadas, relativos ao regime jurídico-tributário da substituição tributária em operações ou prestações interestaduais.
Os textos completos dos convênios e protocolos, referidos neste anexo estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, o qual indicado pelo Luciano na postagem acima.
Att.
Adalberto
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