Remessa com fim específico para exportação

Uma empresa exportadora está trabalhando da seguinte maneira:

Adquire matéria prima através de uma filial que fica outro Estado (CE), essa filial remete para a Matriz (PI) com fim específico para exportação, a Matriz remete para outra empresa (SP) que não é filial também com fim específico para exportação. Alguém poderia dizer se essa operação ta certa? Como proceder caso esteja errado? Aguardo ajuda de todos os participantes do forum.

Sérgio


O correto seria a empresa do PI enviar diretamente a empresa de Sp com fim especifico de exportação, porque entre filial e matriz deve ser feito tranferência com destaque dos impostos, depois se for o caso a Matriz envia para São Paulo com fim especifico de exportação sem o destaque dos impostos.

Lembrando que para esta situação o exportação deve apresentação a documentação comprovando a exportação em até 180 dias da emissão da sua nota fiscal, caso não o faça , deverão calcular e recolher os impsotos não destacados com juros e correção.

Marcelo


Concordo com seu entendimento legal, mas estamos tentando buscar uma maneira de fazer essa operação sem pagar os tributos pertinentes na transferência da filial para a matriz. Vou tentar explicar melhor e ver se podes me ajudar.

1. A filial (CE) vai enviar uma NF com fim expecifico para exportação para sua matriz (PI), mas essa NF vai vir em nome da empresa de SP que é quem vai exportar e no campo observação vai constar que a empresa de SP vai pegar essa mercadorias no PI, ou seja, a empresa do PI vai ser apenas um local de armazenagem pra empresa de SP.

2. A empresa de SP emiti uma NF de exportação e envia pra empresa do PI juntamente com os containers e em seguida enviada para o porto mais próximo.

Espero que tenha entendido meu raciocínio.

Sérgio

Você poderia fazer uma operação triangular, faz a de exportação para são paulo e menciona que está entregando no PI, depois emite uma nota de remessa p/ PI informando que é por conta e ordem da empresa de SP e a de SP emite a nota de exportação saindo a mercadoria do PI.

Mas você corre risco de fiscalização querer os impostos por serem empresas matriz e filial, entendeu.


Tem que ver se o risco vale a pensa correr.