ICMS ST - devolução outro estado

Boa tarde pessoal, estou com a seguinte caso: Empresa paulista enquadrada no regime RPA adquire mercadoria de Santa Catarina. As mercadorias adquiridas não estão em St lá em SC e na entrada da mercadoria em SP recolhemos o ICMS ST, até ai ok. Agora estou precisando fazer uma nota de devolução de algumas mercadorias que vieram com defeito e estou com a seguinte dúvida: Na NF de devolução, destaco o ICMS normalmente ou destaco o ICMS-ST que eu recolhi anteriormente ou não destaco nada e menciono que o ICMS foi recolhido anteriormente por ST?

Obrigado

Olá Danilo !

Na nota de devolução você vai destacar os impostos que vieram destacados na nota de compra deste produto para que o fornecedor tome credito novamente do ICMS que ele destacou pela saida do mesmo.

A questão do ICMS ST recolhido você precisa consultar se poderá ser aproveitado de alguma forma, compensando ou ressarcindo o valor recolhido.

Abraço

Ola Danilo, menciona o valor que vou pagou nas informações complementares, pois como não veio com ST não há o porque de vc destacar, mas vc deve estornar esse valor que foi desembolsado, e se creditar.
Espero ter ajudado
Abraços.

Oi, tenho uma dúvida.

Empresa de SP adquiriu produtos ST de MG e a NF de compra foi retido o ICMS-ST, agora preciso devolver uma quantidade parcial desse produtos, como faço a NF?

Obrigada,

Ola, Patricia vc precisa saber o IVA-ST da mercadoria, fazer os calculos e fazer a devolução, no CFOP 6410 ou 6411 depende da finalidade que você iria dar a mercadoria.
Espero ter ajudado
Abraços

Gilberto e Victor, muito obrigado pela ajuda, com base nas respostas de vcs acabei achando a bese legal.

Patricia, acredito que isso ir´s te auxiliar:

Em se tratando de devolução de mercadoria em operação interestadual, deverá ser observado o que consta no art. 57 do RICMS/SP

Como no RICMS não existe disposição específica para devoluções de mercadorias com ST, devem ser adotados os seguintes procedimentos:

Ao efetuar a devolução da mercadoria, deverá emitir nota fiscal de devolução (CFOP 5.411 ou 6.411), com destaque do imposto próprio na mesma alíquota utilizada pelo fornecedor, informar no corpo da nota fiscal de devolução o valor do imposto que foi retido na nota fiscal original.".

Para fins de ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição, o contribuinte substituído que promover operação interestadual com produtos sujeitos à sistemática, deverá proceder em conformidade com a Portaria CAT 17/99, combinado com o art. 269 do RICMS/SP

Abraço a todos e obrigado

Criei uma planilha de cálculo do ICMS ST, inclusive de acordo com o convênio 35/2011 e também...

Uma planilha do excel com as nomenclaturas, descrição dos produtos e IVA's, tudo muito facil de achar se o produto é ST e seu respectivo IVA, neste planilha é possivel pesquisar as seguintes categorias de produtos:

Autopeças, medicamentos, papel, bicicletas, lampadas elétricas, pilhas e baterias, fonográficos, papelaria, materiais de construção, instrumentos musicais, ferramentas, brinquedos, artefatos de uso doméstico, produtos de limpeza, colchoaria, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, máquinas e aparelhos elétricos, perfumaria e higiene pessoal, indústria alimentícia, materiais elétricos, ração animal tipo pet, frutas e sorvete.


Planilha de pesquisa de NCM pelo IVA válido apenas para SP.


Solicitar através do e-mail: @Oculto

Cleiton, por gentileza, manda pra mim!!!
@Oculto

Obrigado