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Novas Regras NFE a partir de 01/11/2011

FERNANDA FISCHER

Fernanda Fischer

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 27 outubro 2011 | 12:01

eu estava olhando a nota tecnica 2011/004, e alguem sabe me informar, pois como é tudo muito técnico fiquei em duvida sobre mudanças referentes sobre a placa do veiculo. alguem pod eme ajudar

Adriano Melo Nepomuceno

Adriano Melo Nepomuceno

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2011 | 16:00

Caros Colegas, boa tarde.

Empresa de cliente "Posto de Combustível" utiliza emissor gratuíto SEFAZ/SP. Hoje em procedimento de rotina ao emitir NFe apareceu erro:
627 -Rejeição: O Valor do ICMS desonerado deve ser informado; sempre utilizava "zero". Pelo que pesquisei esse valor só precisará ser informado quando se tratar de venda para SUFRAM/ Orgãos Públicos / e este não é o caso. Alguém poderia colaborar?

Adriano Melo Nepomuceno
Contador CRC-TO 002020/O
Luan Damin

Luan Damin

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2011 | 17:02

Boa Tarde Adriano Verifica se o problema não é um desses erros abaixo:

- Validação dos Valores Unitários de Comercialização e de Tributação do item de produto: O valor resultante de vUnCom x qCom deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais, considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação a mesma regra se aplica para vUnTrib x qTrib, caso contrário aparecerá a mensagem de Rejeição;

- Validação da desoneração condicional do ICMS: Se for informado motDesICMS = 7 a inscrição no Suframa (ISUF) deve ser informado, o CFOP deve ser 6.109 ou 6.110, o valor do ICMS desonerado deve ser maior que zero;

Abraços

Adriano Melo Nepomuceno

Adriano Melo Nepomuceno

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2011 | 18:37

Caro colega Luan, obrigado pela dica, mas continuo sem solução;

Pois aqui não alteramos nada no processo.

A venda é para cliente PF da cidade (não Suframa, nem Orgão público)
Então mantivemos a seguinte situação para venda gasolina;

* Regime: tributação normal (Lucro Presumido)
* Situaçao Tributária: 41 Não tributada
* Origem: Nacional

ICMS: 0,00
Motivo da Desoneração: Outros

Veja que o valor do ICMS foi informado, (zero), então após validar, assinar e enviar ela retorna com o seguinte erro:

627 - Rejeição O valor do ICMS desoneração deve ser informado (qual seria esse valor? onde consegui-lo)?

fiz um teste se eu colocar 0,01 ele aceita o envio da NFe e valida (mas não compreendi qual o motivo da exigência)

Se puderem me orientar agradeço;

Adriano Melo Nepomuceno
Contador CRC-TO 002020/O
Luan Damin

Luan Damin

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 4 novembro 2011 | 08:06

Caro Adriano.

Você já encontrou a solução para o seu problema.
No Campo do valor de ICMS:

1. O valor resultante de vUnCom (id:I10a) * qCom
(id:I10) deve ser arredondado para um valor
numérico com duas decimais;
2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais
ou para menos na validação.

Mais informações sobre as novas validações pode se encontrada no link abaixo:
NT 2011/005

Espero ter ajudado.
Abraços.

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