Esmalte para unhas - ICMS ST

Olá, minha empresa vende esmalte para unhas (NCM 3304.3000) e é SUBSTITUTO DO ICMS ST. Somos uma empresa do Estado de São Paulo, e portanto a alíquota do ICMS para esmaltes é de 25% e a MVA (Margem do Valor Agregado) é de 64%.

Tenho algumas dúvidas pois vamos iniciar as vendas para fora do estado de SP:

(a) as alíquotas ICMS do ESMALTE PARA UNHAS de todos os Estado do Brasil;

(b) se a margem do valor agregado – MVA – são os mesmos 64% para todos os Estados;

(c) se a fórmula para calcular o ICMS ST que estamos utilizando para o estado de SP é a mesma para todos os demais estados que possuem convênio ST.

Muito obrigado.
Antonio

Antonio, Boa tarde!

Em relaçao as suas perguntas:

a) Esse tipo de informaçao sua empresa deverá pegar no ato da comercialização ou seja, no ato da venda é necessario que seu cliente lhe informe a aliquota de ICMS lá no estado dele e qual a destinaçao do produto para ele (é para revenda?)

b) Isso depende do Protocolo Firmado. É necessário voce verificar quais Estados possuem protocolo e neles estarão as disposiçoes dos IVA's. A maioria dos Estados tem mantido os mesmos IVA's quando firmam Protocolo, mas nao sao todos.

c) A Fórmula para calcular o ST é a mesma, no entanto, se sua empresa não é do Simples e nem quem está comprando, é necessário calcular o IVA Ajustado através de outra formula. Segue:
IVA Austado= [(1 + IVA ORIGINAL) x (1 - ALÍQUOTA INTERESTADUALl) / 1- (ALIQUOTA ENTRADA) -1]

Att.