Bruna Tauana de Souza
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade Sou do estado de Sao Paulo onde o Peixe é diferido.
A minha duvida é a seguinte.
Comprei peixe do Ceara, neste caso tenho que recolher o diferencial de aliquota ou não.
obrigado.
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Bruna Tauana de Souza
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade Sou do estado de Sao Paulo onde o Peixe é diferido.
A minha duvida é a seguinte.
Comprei peixe do Ceara, neste caso tenho que recolher o diferencial de aliquota ou não.
obrigado.
Marcelo Duarte
Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal Bruna
Bom Dia
Qual vai ser a utilização desse peixe na sua empresa ?
Bruna Tauana de Souza
Iniciante DIVISÃO 5, Analista ContabilidadeA utilização da empresa é para revenda.
Felippe B. Nascimento
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
Marcelo Duarte
Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal Bruna
Conforme passou acima o Felippe, só existe diferencial de alíquota se o produto que você comprou for utilizado como uso/consumo ou ativo imobilizado.
Como a destinação é de revenda, somente a tributação normal da operação, neste caso o deferimento do ICMS.
Mas, nos dados adicionais da sua nota fiscal, deve ser mencionado este deferimento, com artigo, regulamento para que não aja problema numa eventual fiscalização.
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