EFD ICMS/IPI - Obrigatoriedade

Olá! Gostaria de saber sobre o período de obrigatoriedade e data para apresentação do SPED EFD ICMS/IPI, se possível, em cada Estado brasileiro, devido, acredito que temos colegas aqui de todo o país. Estou pesquisando também as condições para a obrigatoriedade da EFD, como por exemplo, a partir de que faturamento determinada empresa estará obrigada.

Aqui na Bahia a situação é a seguinte:

Em termos de faturamento as empresas que no ano anterior ou estimativa no ano em curso obteve ou terá valor superior a 2,4 milhões, estão obrigadas desde janeiro de 2011 e excepcionalmente poderão entregar ao fisco a EFD referente janeiro a novembro de 2011 (mês a mês) até o dia 25/12/2011.

Agradeço a colaboração.

Júlio

De uma olhada no protocolo ICMS nº 3/2011, a medida valerá para os seguintes estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Não tem como alterar o prazo de obrigatoriedade de utilização da EFD, por ser uma exigência definida em âmbito nacional. A data só pode ser alterada por outro ato normativo de mesma espécie, com a anuência dos demais estados signatários. A data não pode ser alterada pelos Estados de forma individual.
A partir de 1º janeiro de 2012, os contribuintes que ainda não são obrigados a Escrituração Digital, passarão a ser. Apenas micro empreendedores individuais e micro produtores rurais estarão dispensados da exigência.

Diogo, mas o Protocolo 40/2011 para os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe não prorrogou para 1º Janeiro de 2014, podendo ser adiantado a critério dos Estados?

Caroline, realmente foi alterado, peço desculpas pelo equivoco pois até então desconhecia este protocolo que altera o nº 3/2011, e agradeço a correção.

Att.

De nada Diogo... e obrigada pela confirmaçao... é muito bom esse canal de troca de informações... se a gente nao se ajudar né?!

Att.

Diogo e Caroline, bom dia! O que o RICMS do Paraná e também de São Paulo obriga realmente sobre a EFD ICMS/IPI? Já é obrigatório, foi prorrogado para 2014 ou ainda não tem norma interna tratando do assunto? Agradeço!

Bom dia Colegas

Estou fazendo uma enorme confusão .. alguem me ajude
Na verdade qual a data para entrega do Speed ICMS/ IPI ? quem esta obrigado ?


Obrigada

Para que não esta obrigado por oficio, a data é 1º de Janeiro de 2012.